Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 201
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 46
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-201-de-19-de-agosto-de-2026-726987525
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), para a unidade Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO