Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 186
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 62
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-186-de-29-de-julho-de-2026-722140491
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 06 (CCE 2.06), de Assistente Técnico, da unidade Gabinete da Presidência (CGP), para a unidade Assessoria de Comunicação Social (ASC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO