Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 178
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 113
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-178-de-15-de-julho-de-2026-719720898
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Anexo
| QTD | De | Para | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | |
| 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC), na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) |
| 1 | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) |