Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
- tipo
- Portaria
- numero
- 172
- data
- 2026-07-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/07/2026, seção 1, p. 151
- data_publicacao
- 2026-07-13
- edicao
- 129
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-172-de-10-de-julho-de-2026-718426123
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 172, DE 10 DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 07 (CCE 2.07), de Assistente, da unidade Divisão de Governança e Gestão de Tecnologia (DGOV), para a unidade Gerência de Governança e Proteção de Dados (GDPO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO