Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 147
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/06/2026, seção 1, p. 79
- data_publicacao
- 2026-06-24
- edicao
- 116
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-147-de-23-de-junho-de-2026-714440453
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
ANEXO
| QTD | De | Para | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | |
| 1 | Função | FCE 2.07 | Assistente | Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL) | Função | FCE 2.07 | Assistente | Gabinete da Presidência (CGP) |
| 1 | Cargo | CCE 2.10 | Assessor Técnico | Superintendência Geral (SGE) | Cargo | CCE 2.10 | Assessor Técnico | Gabinete da Presidência (CGP) |