PORTARIA CVM/PTE/Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2026

Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

ANEXO

QTD	De				Para
	Tipo	Código	Nomenclatura	Unidade	Tipo	Código	Nomenclatura	Unidade
1	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Gerência de Securitização e Agronegócio 4 - GSEC-4, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE.
1	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN, na Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN.
1	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL	Cargo	CCE 2.01	Assistente Técnico	Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental - DIPOG, na Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL.