Metadados
- titulo
- PORTARIA CVM/PTE/Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Secretaria-Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 120
- data
- 2026-05-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cvm/pte/n-120-de-27-de-maio-de-2026-710148030
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA CVM/PTE/Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA CVM/PTE/Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 10 (CCE 2.10), de Assessor Técnico, do Gabinete da Presidência (CGP), para a unidade Superintendência Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY