PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

254067 - Projeto Saúde e Equilibrio - Família Clovim e Berbela

INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO

Resumo do Projeto: Realização de apresentações circenses itinerantes educativas e democráticas, para escolas e entidades, mesclando as culturas circense e urbana, com malabarismo e ciclismo acrobático (BMX estilo livre), interagindo com crianças e educadores. Temática voltada para a promoção da saúde e da educação integrais, do movimento e da expressão humana, estimulando a diversidade o envolvimento em atividades artísticas. Realização de oficina de malabarismo e de oficina-palestras sobre a importância da arte sobre rodas e o ciclismo BMX Estilo Livre como arte circense. Execução pela Família Clovim & Berbela - reconhecida como circense em 2023 - e equipe. Continuação de projetos circenses anteriores do grupo, como Circo Olímpico Paz Bike - Família Clovim (PRONAC 222076) e Circo Saúde & Equilíbrio (PRONACs 132811/186188).

Complementação: R$ 96.718,63

2414756 - Bate Coração

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

Resumo do Projeto: O projeto Bate Coração, objetiva a realização de oficinas de percussão corporal para crianças e jovens de 06 a 18 anos, com o intituito de promoção do bem-estar, aa ampliação do desenvolvimento psicomotor e cognitivo e formação para a música comações de inclusão sociocultural através de festivais.

2311825 - Semeando III

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: Promover, nas escolas públicas, um espetáculo educativo e lúdico que desperte nas crianças e nos jovens o interesse pelo campo, pela agricultura sustentável e pela preservação do meio ambiente.

254738 - Plantão Sorriso - Plano Anual

PROJETO PLANTAO SORRISO

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a manutenção das atividades culturais contínuas realizadas pelo Plantão Sorriso, por meio de intervenções artísticas em hospitais, especialmente nas alas pediátricas.

Redução: R$ 4.514,40

2510097 - Jaguar Parade Miami

ARTERY PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A Jaguar Parade Miami é um projeto que tem como objetivo realizar exposição de arte com esculturas de onças-pintadas, customizadas por artistas brasileiros, em Miami, Estados Unidos. As obras têm como temática a preservação ambiental e cultural brasileira.

Complementação: R$ 0,01

242239 - 2º Prêmio Pretas Potências

INSTITUTO FEIRA PRETA

Resumo do Projeto: Esta proposta tem como objetivo realizar a 2ª edição do PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS, centrando-se na premiação de 75 trabalhos artísticos, tanto individuais quanto coletivos, criados por artistas brasileiros negros. Adicionalmente, o projeto pretende desenvolver um programa de capacitações culturais abordando temas como empreendedorismo, criatividade, ancestralidade e liderança, destinado aos participantes selecionados pelo processo curatorial. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em três capitais brasileiras, onde será também realizado um festival voltado para a promoção e divulgação dos projetos premiados.

Redução: R$ 138.611,25