PORTARIA SEFIC/MINC Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262446 - FESTA DAS NAÇÕES RJ

KB PRODUCOES E EVENTOS JF LTDA

CNPJ/CPF: 27.827.536/0001-31

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266537 - Paixão de Cristo - Vacaria

Luana Limberger

CNPJ/CPF: ***.134.060-**

Cidade: Veranópolis - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245539 - Circuito de Arte e Cultura RS

TRI TV - SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.644.309/0001-00

Cidade: Esteio - RS;

Prazo de Captação: 10/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

255359 - Música, Comunidades e Cidadania

RENATO APARECIDO DE ALMEIDA

CNPJ/CPF: 38.487.378/0001-34

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 10/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027

ASSOCIACAO ONTOARTE

CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05

Cidade: São João do Polêsine - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253952 - Caravana Literária - Livro Personalizado - Santa Cruz do Rio Pardo

D DE P LIMA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 23.011.965/0001-85

Cidade: Ourinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026