PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

256580 - Plano Anual MAAS 2026

INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO

Resumo do Projeto: Manutenção do Memorial de Arte Adelio Sarro, com a realização de exposição de artes com obras do acervo do artista Adelio Sarro e de artistas convidados, além de visitas guiadas mediadas e encontros de música instrumental, proporcionando ao público acesso a produtos culturais de extrema qualidade, ampliando o senso crítico e a percepção artística dos participantes. Além disso, buscando descentralizar o acesso aos bens artísticos, será realizada uma mostra itinerante com obras de Adelio Sarro em quatro cidades do interior do estado de São Paulo.

2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia

ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA

Resumo do Projeto: O projeto Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia tem como produto principal o Fórum de Economia Criativa, evento que promove debates, painéis e workshops voltados ao fortalecimento da economia criativa local. Como produtos secundários, apresenta a Trilha do Empreendedor Criativo, ação formativa com mentoria e incentivo para empreendedores, e as Feiras de Economia Criativa, que estimulam a circulação e visibilidade de produtos culturais. Atende especificamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, moradoras das periferias de Manaus, promovendo inclusão, geração de renda e desenvolvimento cultural sustentável.

252583 - PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar (2ª edição)

CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO

Resumo do Projeto: O projeto PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar propõe, em sua segunda edição, a continuidade, por mais 10 meses, das oficinas gratuitas de fotografia voltadas a jovens de escolas públicas da cidade de Paranaguá/PR. Tendo como pano de fundo o Rio Itiberê, as oficinas, que são realizadas durante as remadas às comunidades ribeirinhas e caiçaras, registram o cotidiano dessas comunidades e alia cultura, formação técnica e preservação da memória coletiva através da fotografia documental.Como produtos secundário, o projeto propõe a produção de um novo catálogo digital com as 100 fotografias mais significativas do projeto, acessível gratuitamente ao público.

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

259432 - Floresta para Todos II

INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA

Resumo do Projeto: O Projeto vai promover mais uma edição do Projeto, que contará com a realização da peça de teatro "A Fábrica da Água", no Parque Nacional da Tijuca, para alunos de escolas da rede pública de ensino e de escolas inclusivas, com o intuito de promover a cultura e o desenvolvimento sustentável. O Projeto também vai promover oficinas de foto e uma exposição fotográfica de acesso gratuito com registros artísticos da fauna e da flora do Parque Nacional da Tijuca a partir da ótica das crianças e adolescentes participantes.

244417 - O BRASIL DE TARSILA

AGENCIA LIVE IDEA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "O BRASIL DE TARSILA" visa realizar uma exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela artista para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico. A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e engajamento cultural.