PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414629 - Mostra Teatro de Bonecos do RS

MOSAICO CULTURAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.839.628/0001-52

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 230,10

Valor total atual: R$ 199.945,10

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511203 - PROJETO SOCIAL VIVA ITAITU

53.650.728 ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR

CNPJ/CPF: 53.650.728/0001-25

Cidade: Jacobina - BA;

Valor Complementado: R$ 27.230,66

Valor total atual: R$ 525.425,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257068 - Ballet 50+

ASSOCIACAO MEIRY ISMERIA DE PAULA

CNPJ/CPF: 50.917.496/0001-30

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 21.841,05

Valor total atual: R$ 478.456,82

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253208 - Festival Turmalina

JUPTER - ENTRETENIMENTO, COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09

Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;

Valor Complementado: R$ 28,90

Valor total atual: R$ 550.922,76

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253952 - Caravana Literária - Livro Personalizado - Santa Cruz do Rio Pardo

D DE P LIMA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 23.011.965/0001-85

Cidade: Ourinhos - SP;

Valor Complementado: R$ 7.004,44

Valor total atual: R$ 137.230,18