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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
685
data
2026-10-07
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 22
data_publicacao
2026-10-08
edicao
191
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-685-de-7-de-outubro-de-2026-737222749
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano

Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE

Resumo do Projeto: O Projeto prevê a manutenção das aulas de Música Instrumental da Associação Fraternal Pelicano (atendendo 45 crianças), além de 4 apresentações de Música Instrumental. O empreendimento também inclui um dia de oficinas ministradas pelos professores do projeto, gratuitas e abertas ao público.

Redução: R$ 134.701,95

254313 - Plano Anual de Atividades ICAC 2026

CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA

Resumo do Projeto: Por meio do presente projeto, será viabilizada a continuidade das atividades regulares na área da Música, promovidas pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) e seus grupos artísticos. O plano anual prevê a Manutenção de Corpos Estáveis, com a realização da temporada de concertos da Camerata Antiqua de Curitiba - grupo composto por coro e orquestra - que celebrou 51 anos de trajetória em 2025. O plano inclui ainda a realização da 43ª edição da Oficina de Música de Curitiba, um dos principais festivais do país, criado em 1983 com o propósito de incentivar o ensino, a prática e a valorização da música em suas múltiplas expressões. Durante o evento, são oferecidos Cursos/Oficinas, workshops, masterclasses, concertos, palestras e outras atividades formativas e culturais.

Redução: R$ 1.834,35