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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
678
data
2026-10-06
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 07/10/2026, seção 1, p. 38
data_publicacao
2026-10-07
edicao
190
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-678-de-6-de-outubro-de-2026-736940650
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268390 - Espetáculos de Óperas Narradas

APERIOPERA BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 51.979.555/0001-68

Processo: 01400027169202612

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 197.313,60

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações de óperas narradas, contemplando os títulos tradicionais italianos, como: "Tosca" e"Turandot". Com uma linguagem acessível e narrativa didática, as apresentações aproximam o público leigo do universo da ópera, tornando esse patrimônio artístico mais compreensível e atrativo para diferentes faixas etárias e perfis de espectadores. A proposta combina música, teatro e interação com o público, promovendo uma experiência cultural que contribui para a difusão da música de concerto e para a formação de plateia. Serão realizadas palestras abordando os aspectos históricos e culturais da ópera, além de um espaço para perguntas e interação com o público. Todas as atividades serão gratuitas e destinadas ao público em geral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268567 - AÇÃO DA CIDADANIA | PLANO PLURIANUAL 2027-2030

ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA

CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73

Processo: 01400027585202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 58.715.453,71

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante os anos de 2027 a 2030 que tem como objetivo a manutenção da instituição e aquisição de equipamentos (Plano Anual). Como produtos secundários apresentamos: i. Organização e manutenção de seu acervo (Manutenção de acervo... arquivístico, documental...); ii. segunda fase de estruturação do circuito expositivo (Exposição cultural/ de artes); iii. Agenda Cultural de Cursos da Ação da Cidadania - FormAção (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas); iv. cursos ofertados pela Escola de Gastronomia Social (Curso/Oficina/Estágio); v. plataforma integrada "Escola de Cidadania Herbert de Souza" _ nome provisório (Aplicativo cultural); vi. Modernização dos espaços do Teatro Betinho e da Reserva Técnica (Modernização de aparelhagem de espaços culturais).

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268570 - O Quilombo Moderno Navalha de Prata (Plano Anual 2027)

ASSOCIACAO DE CAPOEIRA NAVALHA DE PRATA MEGE

CNPJ/CPF: 64.462.022/0001-56

Processo: 01400027590202615

Cidade: Campo Magro - PR;

Valor Aprovado: R$ 1.499.994,17

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a manutenção anual da sede da ACNPM para a oferta contínua de oficinas de capoeira e letramento racial, promove expedições guiadas de educação patrimonial na "Trilha do Ouro" e desenvolve a plataforma interativa "Raízes Digitais". A iniciativa culmina na realização do Festival Raízes e Natureza, integrando a salvaguarda do patrimônio imaterial afro-brasileiro, o afroturismo e a sustentabilidade ambiental em Campo Magro/PR.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268576 - Palco de Afetos - Arte que Cuida

ESCOLA CRIATIVA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.842.783/0001-38

Processo: 01400027627202613

Cidade: Santo André - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.553,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Palco de Afetos _ Arte que Cuida criará salas culturais em hospitais infantis para oferecer gratuitamente aulas de teatro, dança e artes plásticas a crianças hospitalizadas ou em atendimento. Durante 12 meses, os espaços serão utilizados para introdução artística, criação, brincadeiras e expressão, com atividades adaptadas ao ambiente hospitalar. Ao final, as salas permanecerão nos hospitais como espaços culturais permanentes para as crianças.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268590 - FESTIVAL MISTURA

23.011.655 VIVIANE BARBOSA BASTOS

CNPJ/CPF: 23.011.655/0001-60

Processo: 01400027683202640

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.499.790,59

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará o Festival Mistura - Cultura e Conexão Brasil-China, um festival cultural gratuito que reúne apresentações de dança, artes cênicas, demonstrações culturais e sets musicais de DJ, evidenciando o diálogo entre tradições brasileiras e chinesas. A programação inclui uma exposição cultural híbrida, composta por painéis temáticos e elementos imersivos que aprofundam a experiência intercultural. O evento valoriza a diversidade, a troca entre comunidades e o acesso à produção artística contemporânea, com todas as atividades 100% gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268591 - CARNAVAL DA RETOMADA SG 2027

LIGA SG LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCOS DE CARNAVAL E CULTURA POPULAR DE SAO GONCALO

CNPJ/CPF: 12.830.267/0001-95

Processo: 01400027684202694

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.856.654,05

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Carnaval da Retomada 2027 dará continuidade aos desfiles oficiais das escolas de samba de São Gonçalo, retomados em 2026 após 11 anos de interrupção. O projeto reunirá as 14 agremiações filiadas à Liga SG em dois dias de desfiles oficiais, que ocorrerão em 21 e 22 de abril de 2027, com apuração prevista para o dia 23 de abril de 2027.A programação contemplará a produção e disponibilização do álbum oficial dos sambas-enredo, o Concurso da Corte Momesca, eventos preparatórios, ações de mobilização e divulgação, transmissão ao vivo dos desfiles e da apuração, cobertura fotográfica e audiovisual, julgamento, premiação e entrega de troféus.Destinado aos moradores de São Gonçalo e municípios vizinhos, visitantes, integrantes das agremiações, profissionais da cultura, famílias e admiradores do Carnaval, o projeto será realizado na Rua Doutor Nilo Peçanha, no Centro de São Gonçalo, com a apuração no Parque RJ.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268598 - Roças e Raízes - A Festa da Terra

FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA

CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04

Processo: 01400027692202631

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 3.949.999,76

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Roças e Raízes é um circuito de teatro que nasce da roça. Agentes culturais de comunidades quilombolas e rurais do Maranhão transformam gestos da lida agrícola, cantos de trabalho e receitas ancestrais em espetáculos cênico-musicais autorais. O projeto entrega 1 programa de formação de agentes culturais, 5 espetáculos que circulam em apresentações gratuitas por três regiões do país, 1 vídeo-documentário de 20 minutos e 1 e-book, o Caderno Saberes e Sabores, que reúne as práticas bioculturais registradas nos territórios.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268599 - Festival Amigos do Dinheiro

VETOR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64

Processo: 01400027693202685

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.959.807,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Amigos do Dinheiro consiste na realização de um circuito cultural gratuito dentro de uma carreta container itinerante em cidades brasileiras, promovendo uma programação integrada de artes cênicas, exposição e oficinas. A iniciativa utiliza a linguagem artística como ferramenta de educação, sensibilização e formação, abordando de maneira lúdica temas relacionados à organização, planejamento, realização de sonhos e cidadania.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268600 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

ACEL-ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA

CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78

Processo: 01400027694202620

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 431.615,25

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a Expo Japão - Programação Artística, evento que proporciona ao público o acesso a apresentações artísticas nos segmentos de Artes Cênicas e Música Instrumental, em um grande Festival da Cultura Japonesa. Serão apresentações de Teatro de Kakuki, Bon Odori, Danças Tradicionais, Matsure Dance, Tayko, Koto, exposições de artes visuais, de obras e peças milenares da Tradição e Cultura Oriental, reunindo grandes e tradicionais atrações culturais do oriente e do ocidente. O projeto oferece acessibilidade a todos os públicos e visa ainda a realização de uma ação formativa de Taiko e Origami, contemplando alunos e professores da rede pública de ensino, em uma grande contrapartida para a sociedade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268601 - Turnê Brasil 2027 - Imperial Russian Ballet

ART REC PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 01.148.398/0001-70

Processo: 01400027695202674

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 2.046.050,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma turnê no Brasil, em 2027, do Imperial Russian Ballet, referência mundial na tradição clássica russa, com o objetivo de difundir o balé clássico de excelência ao público brasileiro. A projeto contará com 16 apresentações em 10 cidades brasileiras.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268602 - Experiências Natalinas no Bosque Alemão

CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01

Processo: 01400027696202619

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 433.440,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Experiências Natalinas no Bosque Alemão tem por objetivo realizar ações natalinas no Bosque Alemão, parque público de 38 mil metros quadrados localizado no bairro Vista Alegre, em Curitiba. Inaugurado em 1996, o espaço homenageia a cultura e as tradições dos imigrantes alemães na cidade, unindo áreas de mata nativa preservada a atrações literárias e arquitetônicas. A proposta contempla espetáculos, apresentações artísticas, decoração e experiências temáticas, incluindo o Lanternfest, a Trilha João e Maria e a Casa Noel. As ações serão realizadas entre os dias 24 de novembro e 31 de dezembro de 2026, promovendo acesso à cultura, convivência familiar e valorização do patrimônio e das tradições locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268603 - Oficinas culturais AMARGEN

INSTITUTO AMARGEN

CNPJ/CPF: 41.159.241/0001-65

Processo: 01400027697202663

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Aprovado: R$ 331.531,20

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais gratuitas de Ballet, Dança (danças urbanas e jazz), Break, Poesia, Contação de Histórias, Percussão e Artes Visuais e uma Mostra Cultural apresentando os resultados das atividades desenvolvidas ao longo das oficinas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268605 - Meu Mundo Chamado Carnaval.

CENTRO DE ATIVIDADE SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVA ALCANCE

CNPJ/CPF: 02.358.953/0001-51

Processo: 01400027708202613

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 5.698.162,81

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará um festival de cultura carnavalescas denominado "Meu Mundo Chamado Carnaval", com desfiles de grupos de cultura populares, apresentações musicais e show de musica regional, contemplando as tradições pernambucanas como Frevo, Maracatu, Caboclinho e Papangus, integrando espetáculos artísticos, ações de acessibilidade e democratização de acesso.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268606 - POVO VIVO - THE FUTURE IS ANCESTRAL - MUSICAL

RUDA DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 67.832.146/0001-74

Processo: 01400027709202650

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 9.900.456,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a montagem e apresentação do espetáculo de teatro musical POVO VIVO - The Future Is Ancestral. O projeto também realizará uma ação formativa como contrapartida social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268568 - POLO CULTURAL GERANDO FALCOES - 10ª, 11ª, 12ª e 13ª EDICOES - PLANO QUADRIENAL

INSTITUTO GERANDO FALCOES

CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28

Processo: 01400027588202646

Cidade: Poá - SP;

Valor Aprovado: R$ 18.029.615,87

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O plano quadrienal visa a manutenção das atividades culturais permanentes do Instituto Gerando Falcões, sendo certo que todas as atividades são voltadas ao público infantil, jovem e adulto moradores de regiões periféricas. As atividades são realizadas no período de contraturno escolar e envolvem oficinas culturais, espetáculo artístico e apresentações musicais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268588 - Gavotte Iniciação ao Violino

RAFAELA CORREA

CNPJ/CPF: ***.341.399-**

Processo: 01400027644202642

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 240.273,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto oferece acesso gratuito a oficinas de iniciação ao violino para crianças e adolescentes, promovendo formação musical, desenvolvimento integral e inclusão. As atividades valorizam a escuta, a prática contínua e a participação da família no processo de aprendizagem, contando com acompanhamento de profissionais especializados e promovendo o acesso à educação musical e à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268589 - Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 5 - 2027/ 2028

ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA

CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00

Processo: 01400027661202680

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 7.867.068,63

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual Regendo Sonhos para Transformar Vidas V _ 2027/ 2028 dá continuidade às atividades de formação artística do LAR, consolidando os resultados das edições anteriores e ampliando seu alcance com a inclusão de atividades formativas diretamente em escolas públicas parceiras. O projeto oferece cursos/oficinas de música e teatro, a realização de uma residência artística e a produção de espetáculos de artes cênicas, agora também levando a formação artística para dentro do ambiente escolar.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268596 - Som dos Oceanos - A Maré Formosa Ano 2

ASSOCIACAO SWELL SURF BAIA FORMOSA

CNPJ/CPF: 35.054.838/0001-42

Processo: 01400027689202617

Cidade: Baía Formosa - RN;

Valor Aprovado: R$ 253.467,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Som dos Oceanos: Maré Formosa Ano 2 dá continuidade à formação cultural iniciada em sua primeira edição, ampliando sua atuação de Baía Formosa/RN para o distrito de Sagi. Por meio de oficinas gratuitas de música, canto coral e capoeira, promove o acesso à cultura e valoriza a identidade, a memória e os saberes tradicionais e ancestrais do território. Destinado a crianças e adolescentes, o projeto utiliza o oceano e a cultura oceânica como referências para processos de criação, aprendizagem e expressão cultural, fortalecendo o pertencimento e o protagonismo juvenil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268604 - FESTIVAL MUSICART NA COMUNIDADE

49.664.730 DENISE CRISTINA DOS SANTOS MORAES

CNPJ/CPF: 49.664.730/0001-86

Processo: 01400027706202616

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.702,80

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Musicart na Comunidade será realizado gratuitamente no bairro do Jurunas, em Belém/PA, com duração de aproximadamente 8 meses entre planejamento, mobilização, formação, produção, realização e avaliação. A culminância será um festival de um dia, com programação cultural diversificada, incluindo: 4 apresentações de artistas/bandas locais;1 apresentação de atração musical de maior alcance regional;2 grupos de cultura popular;1 apresentação de artista/grupo jovem da comunidade;3 oficinas culturais;1 roda de conversa;feira de economia criativa;espaço infantil;ações de acessibilidade;registro fotográfico e audiovisual;comunicação comunitária.Todas as atividades culturais destinadas ao público serão gratuitas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268569 - Sementes em Movimento

DUA PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90

Processo: 01400027589202691

Cidade: Araraquara - SP;

Valor Aprovado: R$ 402.250,20

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de oficinas de criação artística - "Sementes em Movimento" - nas quais crianças de desenvolvam, com orientação de educadores especializados em modelagem e artes visuais, personagens e cenários em argila e materiais reciclados representando o universo de realidades brasileiras no campo. Como desdobramento artístico das oficinas, os personagens e cenários criados pelas próprias crianças são utilizados na produção de um curta-metragem de animação em stop-motion, realizado por equipe técnica especializada, exibido em locias públicos de até duas cidades e distribuído gratuitamente às escolas participantes.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268592 - ORIGENS DO BRINCAR - um projeto Slowkids

THEODORA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 08.486.585/0001-03

Processo: 01400027685202639

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 500.000,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a realização de uma mostra cultural dedicada a valorização das Origens do Brincar como uma manifestação essencial da infancia, promovendo o resgate de saberes e práticas tradicionais ligados as culturas dos povos indigenas e africanos. A programação incluirá exposição, vivências sensoriais, atividades de caráter criativo, além de apresentações artísticas musicais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268593 - Krystallos - Festival de Arte Imersiva e Cultura Eletrônica

MARCELLO HENRIQUE GARBELINI GONCALVES

CNPJ/CPF: ***.778.138-**

Processo: 01400027686202683

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 479.803,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Krystallos é um festival imersivo que une música eletrônica, performance e instalação em um mesmo ambiente sensorial. O projeto parte da imagem do cristal como metáfora de refração, multiplicidade e transparência: um corpo que recebe a luz, a fragmenta e a devolve em novas direções. Um território onde corpos, som e luminosidade se cruzam para produzir experiências estéticas coletivas. Realizado na Fabriketa, na Rua do Bucolismo, 81, Brás, São Paulo _ SP, o evento terá duração de 8 horas e reunirá 5 DJs, 7 performers, uma instalação principal e artistas convidados por chamada aberta. A proposta transforma o espaço em campo de vibração, presença e experimentação artística, articulando a genealogia das raves à lógica de reconstrução sensível da arte contemporânea. Krystallos nasce também como gesto social, adotando políticas afirmativas voltadas à inclusão de pessoas trans, gestantes, mães recentes e pessoas negras autodeclaradas, além de medidas de acessibilidade física e sensorial.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268594 - Rios Culturais Manauaras - AM

ARQUIDIOCESE DE MANAUS

CNPJ/CPF: 04.026.811/0001-12

Processo: 01400027687202628

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 1.497.702,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Rios Culturais Manauaras - AM" desenvolverá ações culturais através de: Exposições de arte indígena de artistas negras e negros, de artistas amazonenses e do Boi-bumbá; Palestras dos povos indígenas do Amazonas, da importância dos bens culturais, da culinária indigenas tais como: castanhas, peixes de água doce e mandioca.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268571 - HUB CONECTA VALES

AGENCIA CLARIO CRIATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 20.016.376/0001-00

Processo: 01400027607202634

Cidade: Arinos - MG;

Valor Aprovado: R$ 5.993.316,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Hub Conecta Vales promoverá, durante 24 (vinte e quatro) meses, o desenvolvimento sustentável dos territórios criativos de Araçuaí e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e Salinas, no Norte de Minas Gerais. Terá como base reuniões com as comunidades, pesquisa e mapeamento dos ativos culturais e criativos, governança e articulação em rede, formação e aceleração em Economia Criativa e rodadas de negócios. Integrará oficinas de desenho criativo e audiovisual, podcasts, Festival Piquenique, Festival Mistura Minas e Mercado da Mineiridade, com exposição de artes, artesanato e música instrumental e regional. Os resultados serão sistematizados em plataforma virtual e revista digital e impressa, culminando no Plano de Desenvolvimento dos Territórios Criativos, com planejamento estratégico para fortalecer vocações, redes e a Economia Criativa sustentável em Salinas, Turmalina e Araçuaí.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268572 - PORTO EM MOVIMENTO

ADCE PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 01.279.950/0001-60

Processo: 01400027619202669

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 2.827.961,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Porto em Movimento é um projeto de desenvolvimento sustentável do território criativo de Porto de Galinhas, estruturado a partir da cultura, economia criativa, inovação, turismo, sustentabilidade e participação comunitária, com duração de 24 meses. O projeto atuará na articulação dos agentes culturais e criativos locais, pesquisa e mapeamento do ecossistema, formação e cursos de qualificação, fortalecimento de negócios criativos, criação de plataforma digital, realização de ações culturais e elaboração do Plano de Desenvolvimento do Território Criativo. A iniciativa busca fortalecer redes locais, ampliar oportunidades de trabalho e renda, valorizar identidades e saberes do território e estabelecer estratégias de continuidade. As ações culturais terão uma programação anual para valorizar a identidade local e fortalecer a conexão entre comunidade, a cadeia produtiva local e o território. Todas as ações terão acesso gratuito e com registro de fotos e vídeos e acessibilidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268577 - Plano Quadrienal de Atividades 2027-2028-2029-2030 da Associação Quatro Cinco Um

ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM

CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13

Processo: 01400027628202650

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 26.214.204,75

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação do Plano Quadrienal de Atividades para os anos de 2027, 2028, 2029 e 2030 da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo fomentar e divulgar a leitura, a cultura do livro, as ciências e as artes, assim como a formação de seu público. O projeto pretende custear as atividades permanentes realizadas pela Associação, como manutenção do site e produção de conteúdo digital, produção e publicação de podcast, bem como o custeio de outras atividades que serão desenvolvidas ao longo desse período, como a realização da sexta edição do festival literário paulistano A Feira do Livro, duas residências literárias, além de eventuais viagens a trabalho por parte da equipe da Associação, seja para reuniões com parceiros e patrocinadores, seja para pesquisa de campo das atividades.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268597 - Leitura em Movimento

FAZENDA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65

Processo: 01400027690202641

Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;

Valor Aprovado: R$ 98.075,04

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Leitura em Movimento promoverá a doação de sacolas com livros infantis (incluindo exemplares em Braille) em escolas públicas do ensino fundamental I de Santa Catarina. Uma iniciativa para estimular a imaginação, desenvolver a linguagem e ensinar as crianças a entenderem suas emoções.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268578 - Plano Anual de Atividades ACBH 2027

ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA

CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58

Processo: 01400027629202602

Cidade: Carambeí - PR;

Valor Aprovado: R$ 747.103,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da ACBH 2027 compreende ações de manutenção da entidade proponente, realização de eventos culturais que a instituição promove ao longo do ano e impressão de livro com temática aderente ao propósito da entidade proponente.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268579 - Espaço Comum Luiz Estrela - Plano Anual de Manutenção, Formação e Programação Cultural

BORDA Cidade Convivencia Pesquisa

CNPJ/CPF: 08.297.498/0001-08

Processo: 01400027631202673

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.367.622,36

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e a continuidade das ações do Espaço Comum Luiz Estrela (ECLE), que é um reconhecido Ponto de Cultura, Museu de Território, e patrimônio histórico da cidade de Belo Horizonte. O projeto estrutura-se a partir de 5 eixos integrados de atuação: Manutenção e gestão do espaço; Programação artística e democratização do acesso; Formação artística e educação por meio da Escola Comum; Cuidado coletivo, participação comunitária e fortalecimento institucional; Patrimônio, memória e produção de conhecimento.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268580 - Plano de Atividades Instituto Hilda Hilst

HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA

CNPJ/CPF: 07.495.325/0001-31

Processo: 01400027632202618

Cidade: Campinas - SP;

Valor Aprovado: R$ 8.412.690,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano de Atividades do Instituto Hilda Hilst tem como objetivo dar continuidade à preservação e à ativação da Casa do Sol, museu-casa tombado em Campinas (SP), articulando seis eixos complementares ao longo de dois anos: conservação da Casa e do jardim tombados; digitalização, catalogação e estruturação do acervo literário; realização das Hilstianas, feira literária consolidada; execução do Programa Educativo; ampliação do Programa de Residências Artísticas e de Pesquisa; e internacionalização da obra de Hilda Hilst, já publicada em 17 países, por meio de participação em eventos editoriais internacionais e circulação de exposição itinerante. O plano consolida a Casa do Sol como infraestrutura cultural permanente de preservação, criação e difusão da literatura brasileira.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268581 - Plano Anual de Atividades do Museu da Indústria Brasileira 2027

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 33.641.358/2380-51

Processo: 01400027633202662

Cidade: Cidade Ocidental - GO;

Valor Aprovado: R$ 14.722.680,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Museu da Indústria Brasileira apresenta seu Plano Anual de Atividades para 2027, primeiro ano de funcionamento após a abertura ao público, em dezembro de 2026. A proposta contempla a implantação da exposição de longa duração, a realização da primeira exposição temporária e a implementação do programa de visitas educativas, articulando operação regular, programas estruturantes e início de sua atuação nacional. Concebido como museu em rede, dedicado à memória e ao patrimônio industrial brasileiro, o MIB busca consolidar-se como referência nacional em pesquisa, preservação e comunicação da trajetória da indústria no país. O Plano Anual viabiliza ações essenciais para sua estruturação, promovendo conhecimento, educação, inovação e participação social, em alinhamento com sua missão institucional.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268582 - Plano Bianual do Museu Aeroespacial Paulista - MAPA | São Paulo (2027-2028)

ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL

CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90

Processo: 01400027634202615

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 18.897.256,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a operação e a manutenção da primeira etapa de funcionamento do Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), compreendendo os Hangares Zero Uno e 05, que abrigam exposições de longa duração dedicadas ao patrimônio aeronáutico e aeroespacial brasileiro, reunindo aeronaves históricas, acervos e recursos expográficos que articulam memória, ciência e tecnologia. A proposta contempla ainda a Exposição Itinerante "São Paulo: uma história também contada pelo voo", a implantação do Núcleo Educativo MAPA, com oficinas e visitas mediadas gratuitas destinadas a estudantes e professores da rede pública de ensino, e a incorporação de recursos de acessibilidade física, sensorial e comunicacional a todas as ações.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268583 - CCAL 2027 - Cultura, Memória e Futuros do Alumínio

ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO

CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77

Processo: 01400027635202651

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.243.713,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manter, qualificar e fortalecer o Centro Cultural do Alumínio - CCAL ao longo de 2027, assegurando seu funcionamento contínuo, a manutenção de sua infraestrutura física e tecnológica e a realização de uma programação cultural e educativa gratuita. O projeto contempla duas exposições, oficinas, palestras e visitas educativas, além de ações extramuros gratuitas em dez instituições ou territórios parceiros, iniciativas de preservação e difusão de acervos, produção de conteúdos digitais e recursos interativos e a conclusão do jogo educativo Onde está o Alumínio. Em 2027, ano em que o CCAL celebra dez anos de atuação, a programação busca relacionar a história do alumínio ao seu presente e aos seus futuros possíveis, ampliando o acesso de crianças, jovens, famílias, estudantes, educadores, pesquisadores e comunidades aos conteúdos produzidos pela instituição.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268584 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DOS MUSEUS-CASAS: CASA DAS ROSAS, CASA MÁRIO DE ANDRADE E CASA GUILHERME DE ALMEIDA

POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA

CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25

Processo: 01400027636202604

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.437.950,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades dos museus Casa das Rosas, Casa Mário de Andrade e Casa Guilherme de Almeida para o ano de 2027. A proposta abrange, de forma integrada, a gestão e manutenção dos espaços museais, englobando a programação continuada de atividades, ações de difusão e execução de educação museal. O escopo contempla a realização de 4 exposições temporárias, 1 mostra itinerante, 1 concurso com mostra de fotografia e ampla programação multilinguagem nas sedes das instituições e em outros espaços do município de São Paulo.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268586 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2027

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60

Processo: 01400027641202617

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.720.120,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Plano Anual de Atividades 2027 do Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonese e Assistência Social, formada por diversas atividades culturais de caráter continuado como exposições de arte e cultura japonesa, salões de arte, festivais culturais, cursos e concursos culturais, manutenção do Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, manutenção do Pavilhão Japonês e ações de manutenção e conservação predial da sede.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268587 - Plano Bianual de Atividades dos Museus Castro Maya (2027-2028)

ASSOCIACAO CULTURAL DO AMIGOS DOS MUSEUS CASTRO MAYA

CNPJ/CPF: 40.221.343/0001-09

Processo: 01400027642202653

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 8.477.868,90

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades dos Museus Castro Maya (2027-2028) promoverá ações integradas de preservação, pesquisa, difusão cultural e formação de público, contemplando a realização de exposições, atividades educativas, eventos musicais e audiovisuais, requalificação de espaço expositivo, conservação e digitalização de acervos raros. A proposta inclui os projetos Amigos da Gravura 80 Anos, Requalificação de Sala Expositiva, Digitalização do Acervo Fotográfico e Bibliográfico, Chácara do Céu 70 Anos e Luz e Som, ampliando o acesso da população ao patrimônio artístico, histórico e cultural dos Museus Castro Maya por meio de ações presenciais e digitais com acessibilidade e gratuidade, visando estimular a visitação como hábito cultural e fortalecer vínculos com públicos diversos, como escolares, pessoas com deficiência e grupos historicamente excluídos, por meio de mediação qualificada e facilidades, como transporte gratuito para alguns grupos em determinadas ocasiões.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268595 - Capela São Pedro, História e Cultura

JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA

CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29

Processo: 01400027688202672

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Aprovado: R$ 2.678.161,38

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto trata da vital reforma dos forros da Capela Cultural da Beneficência Portuguesa de Pelotas (estruturas de madeira que formam os forros da capela). É o segmento das reformas que já vem ocorrendo via LIC/RS no presente espaço cultural, sendo a terceira fase das reformas que estão viabilizando a volta às suas atividades. O presente projeto visa ser mais uma parte da recuperação da Capela Cultural da Beneficência Portuguesa de Pelotas, propiciando mais um passo para o retorno dos eventos culturais , além de missas para a mesma. Trata-se de espaço/equipamento cultural não tombado que serve como ponto de memória sacra e histórica da Beneficência Portuguesa de Pelotas e cultural, gerido por associação cultural com finalidade específica.

ANEXO II — ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

268566 - Educart - Cultura e Infâncias no Instituto Mover Vidas

INSTITUTO MOVER VIDAS

CNPJ/CPF: 43.547.890/0001-69

Processo: 01400027515202654

Cidade: Japeri - RJ;

Valor Aprovado: R$ 575.514,25

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Educart realizará um programa anual gratuito de formação cultural para 60 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, na sede do Instituto Mover Vidas, em Japeri. As atividades serão organizadas em três turmas, abordando cultura da infância, referências culturais afro-brasileiras e cultura digital. O produto principal será um curso/oficina de formação cultural continuada, com encontros semanais de mediação e experimentação, encerrados por atividade de compartilhamento dos processos desenvolvidos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

268585 - ODABÁ - Plano Anual AFRONTALKS 2027

ASSOCIACAO DE AFROEMPREENDEDORISMO - ODABA

CNPJ/CPF: 33.941.810/0001-00

Processo: 01400027640202664

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 763.127,95

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual AFRO'N'TALKS 2027 realizará uma edição nacional composta por oito etapas territoriais, articulando encontros de memória e oralidade, Laboratórios de Memória, Território e Legado, experiências de memória alimentar, Momentos Griô, painéis com referências negras, exposições de artes e cultura material negra e apresentações musicais. A programação promoverá formação, fruição, circulação e difusão das culturas negras brasileiras, conectando memória, território, criação e legado.