PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 672, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257880 - "FLAP, TAP, TOE" Sapateado americano para crianças e jovens.

Michelle Beatriz de Oliveira Silveira Nicoletti

CNPJ/CPF: ***.994.719-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 3.496,50

Valor total atual: R$ 324.871,47

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258701 - Orquestrando o São João: Música, Tradição e Economia Criativa

GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA

CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Reduzido: R$ 2.405,70

Valor total atual: R$ 1.202.671,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261614 - Do Boi aos Algoritmos: A transformação da economia cearense do ciclo do gado à era digital

CANDIDO COUTO FILHO

CNPJ/CPF: ***.147.613-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 26.952,75

Valor total atual: R$ 367.975,57