PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 671, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252862 - Impacta Mais 2026

COMPANHIA DE IMPACTO S/A

CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256137 - MishMash 2026

PARNAXX LTDA

CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257457 - Risorama 2026

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238514 - Expresso Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415820 - Dança Folclórica, Competições típicas e Bandas típicas alemãs na 14ª Pomerlamm Fest

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO TESTO

CNPJ/CPF: 18.946.623/0001-17

Cidade: Pomerode - SC;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

255027 - Festival Salvador Jazz 7 Edição

MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 01/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256905 - Cultura em Vozes e Letras - Oficinas de Música e Capacitação em Leitura

INSTITUTO DE ENSINO MAE DA DIVINA GRACA

CNPJ/CPF: 50.819.339/0001-92

Cidade: Rolândia - PR;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

247600 - Reciclar com Arte 3

ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR

CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO

ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS

CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

192584 - Casa Polonesa - Conclusão

Sociedade Cultural Polonesa Karol Wojtilla

CNPJ/CPF: 93.243.988/0001-09

Cidade: Ijuí - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2316068 - Caminhos da Energia

GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

241541 - Livro Senna - 30 anos de legado (Reimpressão)

GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

244128 - FEIRA LITERÁRIA - SABERES E TERRITÓRIOS BRASILEIROS E LUSÓFONOS

Instituto Cultural Martinho da Vila

CNPJ/CPF: 06.057.461/0001-87

Cidade: Duas Barras - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254914 - Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet

LIVRAMENTO EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.462.216/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026