PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE

LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

239707 - Arte Inclusiva

INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA

CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411718 - Matilde

BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412583 - ESPELHO MÁGICO, TV GLOBO 60 ANOS

SOLEIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 29.278.231/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413528 - TEATRO BRINCANTE - ARTE VIAJANTE - 6ª Edição

FUNDACAO BAUMINAS

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244650 - INOVA - TODAS AS ARTES

INSTITUTO INOVA DE PALOTINA - IIP

CNPJ/CPF: 44.651.009/0001-38

Cidade: Palotina - PR;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250516 - SEMEANDO ARTE CIRCENSE

AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00

Cidade: Barueri - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511892 - Espetáculo Inventor de Inutilezas

R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512787 - A BIBLIOTECA

CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11

CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254080 - Encontro com Palmares

CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE

CNPJ/CPF: 04.179.673/0001-01

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254151 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e intelectual e 5º Festival Inclusão em Cena

COLETIVO INCLUSAO

CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92

Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255899 - A VIDA COMO A VIDA QUER

DAGBA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.788.911/0001-77

Cidade: Niterói - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI

OSMOSE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66

Cidade: Niterói - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259638 - Festival de Teatro

SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263608 - Lima duBem: educação, cultura e cidadania

LIMA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.990.963/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 07/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a edição

Luiz Flávio dos Santos

CNPJ/CPF: ***.076.316-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236777 - Clássicos do Cinema

ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

239777 - Catavento Coral Infanto-juvenil

MARCONY CARVALHO BISPO

CNPJ/CPF: ***.145.186-**

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 13/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411651 - Musicando em Dois Irmãos IV

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO HERVAL

CNPJ/CPF: 93.242.998/0001-11

Cidade: Dois Irmãos - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244299 - Família Lima, 30 anos

INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09

Cidade: Barueri - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245054 - Animais e aves das matas brasileiras: arte, música e dança para encantar

MOLIA ESTUDIO CRIATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 15.201.333/0001-56

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512373 - I Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN

JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES

CNPJ/CPF: ***.231.192-**

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512461 - AgroPonte - Cultura do Homem do Campo

NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35

Cidade: Criciúma - SC;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512629 - DISPENSÁRIO SANTANA - ANO 4

LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252667 - Unsere Melodien - Canções folclóricas em espaços de Guabiruba

SIDINEI ERNANE BARON

CNPJ/CPF: ***.625.999-**

Cidade: Guabiruba - SC;

Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258161 - Amazonicidades

ESCOLA DE MUSICA, DANCAS E ARTES PROF NAZARENO MOREIRA LTDA

CNPJ/CPF: 28.777.198/0002-14

Cidade: Castanhal - PA;

Prazo de Captação: 26/09/2026 à 25/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258309 - Vale Música Espirito Santo IV

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA

CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92

Cidade: Serra - ES;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261191 - Festival 38 Anos de Cerro Grande do Sul: Raízes de Fortaleza e Identidade

DIEISON TEIFKE SPOLAVORI

CNPJ/CPF: ***.627.100-**

Cidade: Sertão Santana - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2314173 - Memomural

MOINHO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba

ALFABETIZACAO VISUAL LTDA.

CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2410304 - Mundo Zira - circulação 2025

LUMEN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250970 - Farol Viajante - Oceanvs imersão em azul

MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252380 - Um Olhar Íntimo da Cultura Contemporânea

VIZOO MERCHANDISING LTDA

CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256035 - Projeto Ser Âmica - 2026

SER AMICA LTDA

CNPJ/CPF: 13.855.576/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256161 - Expo Favela 2025

A PROPOSITO LTDA

CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266203 - MOCA - Mostra Cultural Alvorada: Vivência da Cultura Gaúcha

PAMELA MALLMANN DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.717.860-**

Cidade: Alvorada - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

236114 - Um tempo todo para ser nosso

R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO

L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413190 - Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa II

20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS

CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512052 - PRESSÁGIO - Um olhar além da nuvens

MARCELO LUIS VAZ CARDOSO

CNPJ/CPF: ***.027.835-**

Cidade: Macaúbas - BA;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254054 - Cultura na Caixa

RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254439 - Circuito Leitura Circular - Brasil

INSTITUTO REDE CUIDARE

CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254786 - Memórias políticas, sociais e culturais do sertão mineiro (1850 - 1946)

MARCELO LAGES MURTA

CNPJ/CPF: ***.519.666-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254899 - Projeto de Vida

INSTITUTO NANQUIN

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

256461 - DEGAS/BORGES

INSTITUTO RICARDO BRENNAND

CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026