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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
664
data
2026-09-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 16
data_publicacao
2026-10-01
edicao
186
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-664-de-30-de-setembro-de-2026-735719547
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA/PADROEIRA IGAPÓ - III EDIÇÃO

INSTITUTO LACO BRANCO

Resumo do Projeto: Institucionalizar o Projeto "Festa das Nações Cristo Rei de Londrina/Padroeira Igapó-III Edição", que consiste na realização de espetáculos de Música Instrumental e Danças Típicas de diversas etnias em espaços cultural público cidade de Londrina que, com o propósito de divulgar a cultura musical e da dança de diversas regiões do país e do mundo, contribuindo com o desenvolvimento cultural locorregional e fomento da produção cultural, com acesso gratuito por parte da sociedade.

235701 - CIRCUITO BREAK JAM

ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS

Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAK JAM, evento com programação cultural formada por mostra de dança e batalha de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do País.

260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas

ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS

Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.

2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA

Resumo do Projeto: Circulação de repertório do Balé Teatro Guaíra por municípios paranaenses, com a realização de apresentações abertas ao público geral e direcionadas a públicos específicos com o intuito de formação de público.

251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS

COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto tem a intenção de realizar uma exposição artística inédita da artista Vera Uberti:no Farol Santander, em São Paulo/SP. Em resumo, a proposta tem como objetivo realizar uma exposição de artes visuais singular que irá apresentar experimentos inovadores em realidade virtual, com nove instalac'ões multimídias de grande escala,com a temática lúdica inspirada no famoso livro escrito por Lewis Carroll, em 1865, "Alice no Pai´s das Maravilhas". Além da exposição, estão previstas ações formativas com estudantes da rede pública de ensino.

235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)

INSTITUTO JOHN DEERE

Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola.

234137 - Plano Plurianual Música Sinfônica para Todos - Temporada 2024 a 2027

Associação Musical de Ribeirão preto

Resumo do Projeto: O projeto pretende dar continuidade às atividades da centenária Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto para o quadriênio 2024-2027. Sua principal finalidade é difundir a música instrumental erudita, fomentar a formação de plateia e democratizar o ensino musical, por meio de séries de concertos e da oferta de aulas gratuitas de instrumentos musicais e canto coral. Propomos, portanto, a continuidade das atividades desenvolvidas conforme os projetos anuais e plurianuais anteriores: Pronac 230534 (2023), Pronac 194230 (2020 a 2022), Pronac 184658 (2019), 177781 (2018), 164577 (2017), 158742 (2016), 1410891 (2015), 129755 (2014) e 110586 (2013).

254035 - PLANO ANUAL INSTITUTO AYRTON SENNA

INSTITUTO AYRTON SENNA

Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano anual de atividades culturais do Instituto Ayrton Senna. O Produto Principal é o PLANO ANUAL. Os Produtos Secundários são: LIVRO (doações de acervos para rede pública de ensino; edição de livros de valor humanístico; ações educacionais de incentivo à leitura); OFICINAS; CURTA METRAGEM (ações de capacitação de treinamento de pessoas e difusão de acervo).