Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 664
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/10/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-10-01
- edicao
- 186
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-664-de-30-de-setembro-de-2026-735719547
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA/PADROEIRA IGAPÓ - III EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
Resumo do Projeto: Institucionalizar o Projeto "Festa das Nações Cristo Rei de Londrina/Padroeira Igapó-III Edição", que consiste na realização de espetáculos de Música Instrumental e Danças Típicas de diversas etnias em espaços cultural público cidade de Londrina que, com o propósito de divulgar a cultura musical e da dança de diversas regiões do país e do mundo, contribuindo com o desenvolvimento cultural locorregional e fomento da produção cultural, com acesso gratuito por parte da sociedade.
235701 - CIRCUITO BREAK JAM
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAK JAM, evento com programação cultural formada por mostra de dança e batalha de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do País.
260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas
ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS
Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.
2410712 - Balé Teatro Guaíra - Circulação 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
Resumo do Projeto: Circulação de repertório do Balé Teatro Guaíra por municípios paranaenses, com a realização de apresentações abertas ao público geral e direcionadas a públicos específicos com o intuito de formação de público.
251989 - REFLEXOS [IN]VERSOS, NO PAÍS DAS MARAVILHAS
COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto tem a intenção de realizar uma exposição artística inédita da artista Vera Uberti:no Farol Santander, em São Paulo/SP. Em resumo, a proposta tem como objetivo realizar uma exposição de artes visuais singular que irá apresentar experimentos inovadores em realidade virtual, com nove instalac'ões multimídias de grande escala,com a temática lúdica inspirada no famoso livro escrito por Lewis Carroll, em 1865, "Alice no Pai´s das Maravilhas". Além da exposição, estão previstas ações formativas com estudantes da rede pública de ensino.
235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)
INSTITUTO JOHN DEERE
Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola.
234137 - Plano Plurianual Música Sinfônica para Todos - Temporada 2024 a 2027
Associação Musical de Ribeirão preto
Resumo do Projeto: O projeto pretende dar continuidade às atividades da centenária Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto para o quadriênio 2024-2027. Sua principal finalidade é difundir a música instrumental erudita, fomentar a formação de plateia e democratizar o ensino musical, por meio de séries de concertos e da oferta de aulas gratuitas de instrumentos musicais e canto coral. Propomos, portanto, a continuidade das atividades desenvolvidas conforme os projetos anuais e plurianuais anteriores: Pronac 230534 (2023), Pronac 194230 (2020 a 2022), Pronac 184658 (2019), 177781 (2018), 164577 (2017), 158742 (2016), 1410891 (2015), 129755 (2014) e 110586 (2013).
254035 - PLANO ANUAL INSTITUTO AYRTON SENNA
INSTITUTO AYRTON SENNA
Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano anual de atividades culturais do Instituto Ayrton Senna. O Produto Principal é o PLANO ANUAL. Os Produtos Secundários são: LIVRO (doações de acervos para rede pública de ensino; edição de livros de valor humanístico; ações educacionais de incentivo à leitura); OFICINAS; CURTA METRAGEM (ações de capacitação de treinamento de pessoas e difusão de acervo).