PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242210 - Festival Som Clube

NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254324 - Notas de Alegria: Música que Encanta

59.909.447 VIVIAN LEICHSENRING KUNTZE

CNPJ/CPF: 59.909.447/0001-20

Cidade: Águas Mornas - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257845 - Verso Impresso

INSTITUTO ISSO CONTA

CNPJ/CPF: 40.070.684/0001-12

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ

JOSE RODOLFO DE BRUM

CNPJ/CPF: ***.353.780-**

Cidade: Santiago - RS;

Prazo de Captação: 08/08/2026 à 01/11/2026

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511420 - Tutuca convida Wagner Tiso em Um Coração de Estudante

PAULO FRANCISCO VEIGA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.880.996-**

Cidade: Alfenas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026