PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235701 - CIRCUITO BREAKJAM - NORTE

ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS

CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 26/09/2026 à 13/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Prazo de Captação: 27/09/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513194 - NOITE DE GALA IX

ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL

CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONSERVAÇÃO

OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL

CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416431 - Acervo Aluísio Azevedo: conservação e difusão

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026