PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262891 - Medicando alegria - ano V

TOTO LOPES LTDA

CNPJ/CPF: 26.812.137/0001-34

Cidade: Balsa Nova - PR;

Valor Reduzido: R$ 2.887,50

Valor total atual: R$ 461.450,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2412379 - DVD- Countrynejo (nome provisorio)

JOAO PEDRO GARCIA PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.289.758-**

Cidade: Birigui - SP;

Valor Reduzido: R$ 109.994,15

Valor total atual: R$ 90.002,35

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262348 - 11º Festival Zona Mundi

CAATINGA - CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 04.142.163/0001-60

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 141.750,00

Valor total atual: R$ 1.134.496,13

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

256213 - Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM)

FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO

CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 896.436,32

Valor total atual: R$ 14.072.628,80