PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251209 - Rio Santos Jazz Fest

53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA

CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 05/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026

FELIPE DAVID DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70

Cidade: Itamonte - MG;

Prazo de Captação: 10/08/2026 à 18/11/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2315459 - Programa de Capacitação em Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial

INSTITUTO PHOMENTA

CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura

INSTITUTO MARA CARVALHO

CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16

Cidade: Pedro II - PI;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO

ASSOCIACAO TURMA DO JILO

CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026