PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259473 - SANA FESTIVAL 2026

FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08

Cidade: Eusébio - CE;

Valor Reduzido: R$ 104.098,50

Valor total atual: R$ 895.529,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264983 - GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030

INSTITUTO CULTURAL CORPO

CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 172.800,00

Valor total atual: R$ 59.759.470,22

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265641 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ 2027

ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS

CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00

Cidade: Volta Redonda - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.705,39

Valor total atual: R$ 1.816.744,57

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258814 - Conservatório Musical de Medianeira - 2ª Temporada

UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA

CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 2.222,43

Valor total atual: R$ 1.497.429,58

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264205 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre - 2027

Bwa Assessoria e Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Reduzido: R$ 14.850,00

Valor total atual: R$ 579.164,85

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265116 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2027

BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA

CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33

Cidade: Mogi Mirim - SP;

Valor Reduzido: R$ 43.200,00

Valor total atual: R$ 1.852.350,01

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265125 - 50 X 70 ANOS - LEO GANDELMAN - Titulo Provisório

LUIZ PAULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 29.513.487/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 50.118,75

Valor total atual: R$ 132.462,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

249335 - Janelas do futuro

ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DO NOIVO

CNPJ/CPF: 04.704.512/0001-90

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Reduzido: R$ 222.797,80

Valor total atual: R$ 59.352,20

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

262910 - Redes de Saberes | formação de pescadores e impulsionamento da pesca artesanal.

ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 4.158,00

Valor total atual: R$ 1.005.345,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

236270 - SEMENTES - Caminhos para uma produção mais Diversa

FOMENTA SOLUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 39.922.204/0001-15

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 83.182,18

Valor total atual: R$ 655.737,55

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510545 - VIDAS REFEITAS

EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE

CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 46.467,00

Valor total atual: R$ 780.084,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260996 - Reinício Sem Fim: O Ciclo da Nova Vida

CENTRO CULTURAL ISRAELITA KNESSET ISRAEL

CNPJ/CPF: 43.154.897/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.050,00

Valor total atual: R$ 181.185,40

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

265762 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030.

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 0,38

Valor total atual: R$ 59.850.427,88

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029

INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO

CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1,47

Valor total atual: R$ 9.600.642,41

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262190 - Coreto Multicultural e Palco Regional - Vaquejada Fernando Lucena - 8ª Edição

ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU

CNPJ/CPF: 11.706.770/0001-70

Cidade: Caruaru - PE;

Valor Reduzido: R$ 23.716,80

Valor total atual: R$ 1.181.887,20