PORTARIA SEFIC/MINC Nº 634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2316653 - Festival Cultura do Bem 2024

Hugo dos Santos Costa

CNPJ/CPF: ***.092.233-**

Cidade: Teresina - PI;

Valor Reduzido: R$ 261.690,00

Valor total atual: R$ 718.217,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512755 - FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ITAPIRANGA - AMAZONAS - 2026

AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 19.305,00

Valor total atual: R$ 892.485,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2513596 - Mostra Cultural 41ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul

ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 594.877,50

Valor total atual: R$ 3.446.592,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514330 - Ano Cultural Brasil - China - Plataforma de Internacionalização do Teatro e Circo

CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.396.817/0001-03

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.607.820,00

Valor total atual: R$ 4.890.402,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253380 - Manutenção da companhia artística NANNA NÚCLEO DE CRIAÇÃO

SOU CRIACOES E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.467.288/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 986.194,04

Valor total atual: R$ 411.268,57

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253984 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2026

SOCIEDADE ROSAS DE OURO

CNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 888.012,00

Valor total atual: R$ 982.036,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254827 - A Roça Cri-criativa - Musical

CASA JASMIM LTDA

CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 2.094,75

Valor total atual: R$ 132.949,59

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510608 - Festival Sensacional! São Paulo 2026

HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 40.500,00

Valor total atual: R$ 2.769.153,18

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510609 - Festejos Farroupilhas de Porto Alegre 2026

GAM3 PARKS SPE S.A

CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 50.320,53

Valor total atual: R$ 3.640.368,47

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513738 - 17º Lençóis Jazz e Blues Festival

VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 914.196,79

Valor total atual: R$ 684.514,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2514464 - BORA! BRASILIA FESTIVAL

PRODUZIR SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 33.187.214/0001-78

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 225.060,00

Valor total atual: R$ 4.769.685,59

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2514990 - HackTown 2026

HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 28.197.862/0001-75

Cidade: Santa Rita do Sapucaí - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.866.172,36

Valor total atual: R$ 4.132.230,14

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515757 - Festival Live Run Cultural

INSTITUTO EU VIVO LIVE

CNPJ/CPF: 52.881.639/0001-27

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 355,48

Valor total atual: R$ 198.260,52

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254297 - CAPITAL MOTO WEEK

CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 4.256.014,22

Valor total atual: R$ 4.274.610,78

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260317 - Brasil na Estrada

A DOIS EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 148.027,50

Valor total atual: R$ 4.322.760,91

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260664 - GRUPO DE CORDAS

VARIAS ARTES ESCOLA DE MUSICA E ARTES LTDA

CNPJ/CPF: 02.290.588/0001-90

Cidade: Timbó - SC;

Valor Reduzido: R$ 1.755,00

Valor total atual: R$ 24.300,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260720 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

CNPJ/CPF: 58.854.069/0001-62

Cidade: Brusque - SC;

Valor Reduzido: R$ 116.000,00

Valor total atual: R$ 1.958.440,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261135 - Samba do Pretinho da Serrinha

PRETO DO BECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 45.113.389/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 86.400,00

Valor total atual: R$ 5.454.690,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261237 - Festival Harmonia - 4ª Edição

FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA

CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 14.519,99

Valor total atual: R$ 3.864.847,65

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263541 - SP2B 2026 - São Paulo Beyond Business

SP2B CREATIVE VENTURES LTDA

CNPJ/CPF: 43.802.432/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 554.400,00

Valor total atual: R$ 4.478.500,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514532 - mostra de arte inclusiva

INSTITUTO YOU.UP

CNPJ/CPF: 42.369.003/0001-47

Cidade: Joinville - SC;

Valor Reduzido: R$ 13.480,50

Valor total atual: R$ 186.229,56

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL

INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS

CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10

Cidade: Itajaí - SC;

Valor Reduzido: R$ 618.152,41

Valor total atual: R$ 1.895.026,26

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã

NO DE ROSA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 167.692,00

Valor total atual: R$ 5.820.837,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255944 - Encontros Indígenas no Território Indígena Kariri-Xokó. - Trocas imersivas na Caatinga Kariri-Xocó

CENTRO DE CULTURA SABUKA KARIRI XOCO

CNPJ/CPF: 33.832.525/0001-42

Cidade: Porto Real do Colégio - AL;

Valor Reduzido: R$ 190.879,59

Valor total atual: R$ 806.288,01

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261408 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA

JONATHAN LUIZ BECHTOLD

CNPJ/CPF: ***.426.189-**

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Reduzido: R$ 23.949,86

Valor total atual: R$ 129.709,14

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263438 - Festival Mês Paulo Gustavo

INSTITUTO PAULO GUSTAVO

CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 806.220,00

Valor total atual: R$ 2.097.199,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263933 - CCBB SP - Arte e Cultura

KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA

CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 540.270,00

Valor total atual: R$ 5.094.103,42

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONSERVAÇÃO

OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL

CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.885.370,29

Valor total atual: R$ 7.720.624,71

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos.

MITRA DIOCESANA DE GUANHAES

CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85

Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.201.801,12

Valor total atual: R$ 3.292.604,73

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416431 - Acervo Aluísio Azevedo: conservação e difusão

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 54.795,27

Valor total atual: R$ 937.570,83

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251342 - Feira do livro de Dois Irmãos

ASSOCIACAO CULTURAL DE TRADICOES GAUCHAS-PORTAL DA SERRA.

CNPJ/CPF: 02.538.200/0001-28

Cidade: Dois Irmãos - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.056,00

Valor total atual: R$ 150.216,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia

ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA

CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 957.190,50

Valor total atual: R$ 2.292.652,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260937 - A máquina na identidade de um povo

INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN

CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32

Cidade: Piracicaba - SP;

Valor Reduzido: R$ 122.545,50

Valor total atual: R$ 403.029,17

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

262922 - A CRIANÇA NA ALDEIA

AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 58.954,50

Valor total atual: R$ 832.045,50