Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 630
- data
- 2026-09-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 34
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-630-de-21-de-setembro-de-2026-733230818
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 586, de 3 de setembro de 2026, publicada no D.O.U. nº 168, de 4/09/2026, Seção 1, página 21, referente alteração de proponente do Projeto Cultural Coral Curumim, pronac 2411633.
THIAGO ROCHA LEANDRO