PORTARIA SEFIC/MINC Nº 628, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 628, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 24.097,51

Valor total atual: R$ 109.365,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237692 - Dance Hornets

ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO

CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76

Cidade: Sorriso - MT;

Valor Reduzido: R$ 56.757,79

Valor total atual: R$ 143.234,52

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413349 - SEMEANDO CULTURA EM SÃO SEBASTIÃO-DF

ASSOCIACAO LUDOCRIARTE

CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 418,00

Valor total atual: R$ 194.238,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510590 - Frutos da Arte: Cultura na Festa da Fruta

NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 154.316,25

Valor total atual: R$ 750.090,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514522 - Expresso Bloco Show - Prevenção se faz com música

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 89.100,00

Valor total atual: R$ 483.738,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255142 - INFÂNCIA ROUBADA

MECENATO MODERNO PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.418.016/0001-44

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 150.597,80

Valor total atual: R$ 3.984.106,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255899 - A VIDA COMO A VIDA QUER

DAGBA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.788.911/0001-77

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,03

Valor total atual: R$ 5.986.139,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255929 - A CASA ENCANTADA DE PAPAI NOEL

A CASA ENCANTADA DO PAPAI NOEL LTDA

CNPJ/CPF: 51.421.015/0001-64

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 252.286,65

Valor total atual: R$ 419.461,35

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256080 - Grupo Sabor Açaí de Santo Ezequiel Moreno: O Carimbó como patrimonio vivo no Marajó.

BENEDITA DO SOCORRO MOURA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.155.082-**

Cidade: Portel - PA;

Valor Reduzido: R$ 23.224,69

Valor total atual: R$ 36.769,31

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258785 - CIRCO SHOW - 2.a Edição

TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO

CNPJ/CPF: ***.854.111-**

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 47.386,92

Valor total atual: R$ 78.516,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259361 - Quadrilha Junina Chumbo do Sertão (A Chumbo Canta o Sertão)

SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91

Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;

Valor Reduzido: R$ 360.833,05

Valor total atual: R$ 42.275,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261069 - Natal EnCanto & Luz em Formiga 2026

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Valor Reduzido: R$ 110.409,75

Valor total atual: R$ 648.833,63

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261508 - Palhaçaria no Hospital - O poder do riso!

MICHELLE SILVEIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.022,71

Valor total atual: R$ 780.396,54

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262277 - Voa Passarinho

TRUPE CONTOS E FUXICOS LTDA

CNPJ/CPF: 51.980.603/0001-38

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Reduzido: R$ 247.962,00

Valor total atual: R$ 99.528,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263818 - Estação Cultural em Canela - Dança

SANDRO R. BONATTO & SUSANA M. SPIER LTDA

CNPJ/CPF: 49.552.163/0001-76

Cidade: Canela - RS;

Valor Reduzido: R$ 885,50

Valor total atual: R$ 298.666,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265241 - EU QUERO SER UMA LOCOMOTIVA - circulação CCBBs

COMPANHIA TEATRAL TRUPE PIERROT LUNAR

CNPJ/CPF: 74.172.909/0001-63

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 17.268,91

Valor total atual: R$ 350.042,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2314819 - Circuito Cearense Forró, Repente e Cordel

Associação dos Cantadores do Nordeste - ACN

CNPJ/CPF: 06.089.106/0001-90

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 598.151,41

Valor total atual: R$ 259.049,98

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2316929 - Orquestra de Cordas - Harmonia para Todos

ASSOCIACAO BENEFICENTE BEM AMAR (ABBA)

CNPJ/CPF: 24.854.742/0001-42

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 886.329,46

Valor total atual: R$ 100.821,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413703 - Cultura em movimento

ASSOCIACAO INICIATIVA CULTURAL

CNPJ/CPF: 07.180.014/0001-83

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 154.277,48

Valor total atual: R$ 44.995,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251209 - Rio Santos Jazz Fest

53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA

CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 50.787,00

Valor total atual: R$ 539.649,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512435 - Festival Acreano de Música Autoral - FAMA

ANTONIO FERREIRA PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.437.662-**

Cidade: Rio Branco - AC;

Valor Reduzido: R$ 445.993,90

Valor total atual: R$ 53.881,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2515700 - Orquestra Jovem da Fábrica de Sonhos - Um Novo Movimento

INSTITUTO BRASA ZONA NORTE

CNPJ/CPF: 30.586.482/0001-74

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 159.885,12

Valor total atual: R$ 39.979,58

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252838 - Festival Sabores de Setembro

INSTITUTO GASTRONOMICO COLHER DE PAU

CNPJ/CPF: 54.043.984/0001-17

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Valor Reduzido: R$ 124.713,34

Valor total atual: R$ 75.286,66

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253805 - MENINAR - A CULTURA DAS INFÂNCIAS

CANDEIAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 54.397.602/0001-53

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 354.279,75

Valor total atual: R$ 40.020,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259329 - ÓPERA DO SERTÃO - UM CONCERTO SINFÔNICO

GRAND ARTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.603.453/0001-04

Cidade: Santana de Parnaíba - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.443.930,70

Valor total atual: R$ 2.817.941,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260687 - XXI FESTIVAL INTERNACIONAL DE HARPAS- XXI RioHarpFestival

CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 248.477,62

Valor total atual: R$ 249.591,38

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261211 - Noite Latina - O Encontro das Vozes Sul-americanas

ZARATE GONZALEZ ARSENIO

CNPJ/CPF: ***.733.529-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 172.928,25

Valor total atual: R$ 153.326,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026

FELIPE DAVID DE CARVALHO

CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70

Cidade: Itamonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 798.831,00

Valor total atual: R$ 300.960,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263361 - Programa de Difusão da Música Tradicional Gaúcha em Teutônia: 10º Acampamento Farroupilha de Teutônia - 2026

AFFECTO ASSESSORIA ME

CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 165.216,48

Valor total atual: R$ 160.625,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263865 - Especial Natal Luz - Mário Campos

INSTITUTO GRUPOS DE TRABALHO SOCIAL

CNPJ/CPF: 57.638.987/0001-91

Cidade: Sarzedo - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.782,00

Valor total atual: R$ 180.279,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2416857 - Fusão Criativa- Ateliê Escola de Artes Integradas

JOSE COTRIM DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.933.891-**

Cidade: Silvânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 631.599,99

Valor total atual: R$ 165.481,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia

GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 127,65

Valor total atual: R$ 199.683,45

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2512125 - VIAFOTO

INSTITUTO VIAFOTO

CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 53.680,00

Valor total atual: R$ 845.460,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514150 - Feira Artium - Arte, Tecnologia e Diversidade em Movimento

SKG CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 43.322.102/0001-36

Cidade: Londrina - PR;

Valor Reduzido: R$ 286.750,00

Valor total atual: R$ 3.600.125,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2515308 - Fábrica de Grafitti 2026/2027

POMME.ART ECONOMIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 28.805.423/0001-06

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.280.924,81

Valor total atual: R$ 1.998.510,19

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257534 - Pequenos Gigantes do Mar

CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85

Cidade: Santos - SP;

Valor Reduzido: R$ 182.714,39

Valor total atual: R$ 411.196,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

260215 - A Saga do Livro: Uma Exposição Imersiva

QUER CAMINHAR COMIGO LTDA

CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.135.374,30

Valor total atual: R$ 2.913.817,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261407 - EXPOSIÇÃO HÉLIO RÔLA 90 ANOS

INSTITUTO ECOCULT

CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 109.147,50

Valor total atual: R$ 170.255,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO

GEISY EMILIANA MAURICIO

CNPJ/CPF: ***.254.282-**

Cidade: Cacoal - RO;

Valor Reduzido: R$ 32.700,00

Valor total atual: R$ 40.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512569 - Corpo E C O

GUI TARCISIO MAZZONI JUNIOR

CNPJ/CPF: ***.712.556-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 49.826,45

Valor total atual: R$ 250.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257090 - Plano Bianual de Atividades Brasil Solidário 2026/2027

INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS

CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 45.639,00

Valor total atual: R$ 32.580.897,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura

INSTITUTO MARA CARVALHO

CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16

Cidade: Pedro II - PI;

Valor Reduzido: R$ 1.381,87

Valor total atual: R$ 112.370,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257671 - Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História

RICARDO KOCH CAVALCANTI LTDA

CNPJ/CPF: 80.006.265/0001-36

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 8.078,39

Valor total atual: R$ 491.202,63

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258319 - LETRAR AQUI E ACOLÁ

JOSE RODOLFO DE BRUM

CNPJ/CPF: ***.353.780-**

Cidade: Santiago - RS;

Valor Reduzido: R$ 437.824,46

Valor total atual: R$ 51.947,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259316 - Novos Olhares - Poesia e Fotografia nas quatro estações da paisagem litorânea

BERTUSSI DESIGN E INOVACAO LTDA

CNPJ/CPF: 07.164.501/0001-52

Cidade: Torres - RS;

Valor Reduzido: R$ 79.062,50

Valor total atual: R$ 241.312,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259459 - Dona Isabel - do Império à Colônia

INSTITUTO CULTURAL DONA ISABEL

CNPJ/CPF: 62.872.011/0001-19

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 767,14

Valor total atual: R$ 199.143,56

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263662 - Marina e o Mico em CONHECENDO OS CIENTISTAS BRASILEIROS

COLMEIA CRIATIVA COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 57.174.743/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 45.647,12

Valor total atual: R$ 221.167,54

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265038 - Circuito Nacional Descomplica Cultura: Formação e Fortalecimento das Políticas Culturais Municipais

INSTITUTO ALCANTARA

CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50

Cidade: Itabira - MG;

Valor Reduzido: R$ 71.212,84

Valor total atual: R$ 93.512,16

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

233510 - Novo Museu do Universo - PlanetáRIO

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 7.144.200,00

Valor total atual: R$ 15.275.400,00

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE VALENTIM

INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC

CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 271.410,00

Valor total atual: R$ 2.075.033,00

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510478 - Sonoro Devaneio - Album

QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 94.855,28

Valor total atual: R$ 104.172,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262315 - CAMAROTE PINGO DA MEI DIA ESTAÇÃO ANO 3

HOTEL TERRA DO SAL LTDA

CNPJ/CPF: 12.045.204/0001-28

Cidade: Mossoró - RN;

Valor Reduzido: R$ 439.006,26

Valor total atual: R$ 49.995,00