PORTARIA SEFIC/MINC Nº 626, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 626, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará

CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA

CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 150,75

Valor total atual: R$ 331.812,13

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511912 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2026.

MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 30.228,00

Valor total atual: R$ 944.625,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254431 - Conexão

INSTITUTO SIARA CULTURAL

CNPJ/CPF: 22.376.713/0001-97

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Complementado: R$ 80,96

Valor total atual: R$ 199.849,76

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258759 - AMOR AOS 50

MARECHEIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.539.833/0001-00

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 1.766.960,00

Valor total atual: R$ 3.959.382,22

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262218 - Oficinas Reciclando Vidas

ARV - ASSOCIACAO RECICLANDO VIDAS

CNPJ/CPF: 12.820.799/0001-41

Cidade: Congonhas - MG;

Valor Complementado: R$ 70.983,00

Valor total atual: R$ 218.889,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263019 - DK Studio Pesquisa e criação

DK STUDIO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 56.422.545/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 3.630,00

Valor total atual: R$ 199.287,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263138 - Semana Farroupilha

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RINCAO VERDE DE MARINGA

CNPJ/CPF: 76.718.493/0001-61

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 102.598,23

Valor total atual: R$ 309.635,83

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

263348 - Desfile de Carnaval - G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL

CNPJ/CPF: 01.282.704/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.302.856,00

Valor total atual: R$ 2.800.000,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

265534 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata

BAILADO GAUCHO FOLCLORE, ARTE E DANCAS

CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 3.920,40

Valor total atual: R$ 334.844,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261213 - 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Complementado: R$ 58.291,20

Valor total atual: R$ 655.776,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261911 - Clássicos do Brasil 2026 - Recife e Rio de Janeiro

PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.293.583,50

Valor total atual: R$ 10.708.498,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262079 - Vozes da Alma

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 282.521,80

Valor total atual: R$ 575.234,44

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264730 - Brilha Natal

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05

Cidade: Muçum - RS;

Valor Complementado: R$ 89.842,50

Valor total atual: R$ 241.510,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

265583 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES ORQUESTRA OURO PRETO 2027 - 2030

INSTITUTO OURO PRETO

CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Complementado: R$ 92.439,50

Valor total atual: R$ 105.153.229,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266155 - COMPLEXO CULTURAL DO CHORO DE BRASÍLIA

INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO MUSICAL DE BRASILIA - ICEM

CNPJ/CPF: 04.977.820/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 157.680,00

Valor total atual: R$ 5.087.280,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251707 - COGLIFE ARTS OFICINAS E EXPOSIÇÃO CULTURAL DE ADULTOS AUTISTAS

INSTITUTO COG LIFE ARTS

CNPJ/CPF: 45.758.731/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 131.305,81

Valor total atual: R$ 394.654,61

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2315459 - Programa de Capacitação em Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial

INSTITUTO PHOMENTA

CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 96.825,30

Valor total atual: R$ 709.208,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

223460 - Reflexões no Isolamento

AME COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 29.782,50

Valor total atual: R$ 534.882,15

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2510450 - Ideias para um Futuro Sustentável - 2ª edição

BELA VISTA CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 69.137,31

Valor total atual: R$ 837.167,76

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO

ASSOCIACAO TURMA DO JILO

CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 49.659,50

Valor total atual: R$ 382.281,31

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260223 - Edição do Livro: Diálogos com Joana d'arc

ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA

CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Complementado: R$ 844,27

Valor total atual: R$ 30.849,53

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264898 - A ESCOLA DO PIRAMBU: UM LEGADO DE CHICO DA SILVA

EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.

CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 43.081,50

Valor total atual: R$ 263.894,40

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

261010 - Projeto executivo para implementação do Museu da Chapecoense

ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL

CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Complementado: R$ 3.036,00

Valor total atual: R$ 730.356,00