PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ

FUNDACAO CARLOS GOMES

Resumo do Projeto: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.

Redução: R$ 80.357,55

245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação!

ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE

Resumo do Projeto: A Associação Zeppelin Luftshiff Gruppe visando resgatar a memória histórica e reforçar a cultura local, incluiu no 39º desfile da Oktoberfest Blumenau/SC um novo carro alegórico com 50 integrantes trajados tipicamente. Agora, para continuar participando nas demais edições do desfile, pretende realizar melhorias no carro alegório já existente, a restauração do que precisa nos trajes já existente e a confecção de novos trajes se efetivamente necessário. A festa anual, reúne pessoas de todo brasil e até do exterior, numa celebração da cultura teuto-brasileira.

Redução: R$ 111.375,00

2411357 - Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo

SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA

Resumo do Projeto: Realização da Exposição de artes visuais "Arte Sacra Contemporânea no Brasil: Cassiano Araujo", composta por quadros do artista plástico Cassiano Araújo.Também será editado um livro, de temática voltada à Arte Sacra.

Complementação: R$ 79.929,89

251463 - A Magia do Quebra-Nozes

MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste numa exposição de artes visuais, que ocupará os pavimentos térreo e 23' do Farol Santander SP, e contará a história e a magia do balé "Quebra-Nozes", desde de sua composição até a atualidade. Através de peças originais e réplicas, figurinos, obras visuais comissionadas, depoimentos e recursos sensoriais e multimidia, o público conhecerá a história da composição e experienciará a potência dessa linda obra de Piotr Ilitch Tchaikovski que encantou o mundo ao longo das décadas e se tornou um dos balés mais populares, como também uma tradição de Natal.

256607 - Plano Anual 2026 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis

IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO

Resumo do Projeto: Esta proposta refere-se ao plano anual de atividades do IBME, uma instituição exclusivamente cultural, que oferece atividades formativas para milhares de crianças e jovens, incluindo aulas e oficinas de música e outras execuções integradas, com o objetivo de democratizar os bens culturais. As ações são realizadas por meio de: aprendizagem musical; um calendário de concertos e programações culturais previstas para a rede de participantes, entre alunos, familiares e comunidades; fortalecimento da rede de orquestras sinfônicas juvenis e diversificação de outras formações musicais; ações de formação profissional para os jovens aprendizes, com bolsa-incentivo; aquisição de instrumentos musicais para as aulas; intercâmbios culturais em outros estados e países; formação continuada de professores unidocentes utilizando a música e as artes; apresentações didático-culturais para escolas públicas; e manutenção dos espaços onde funcionam as atividades.

Complementação: R$ 54,00

254372 - TARSILA, A BRASILEIRA - CIRCULAÇÃO NACIONAL

MAGALI ELENA DOS SANTOS - PRODUCOES

Resumo do Projeto: Realizar circulação nacional do espetáculo de teatro "TARSILA, A BRASILEIRA", de autoria de Anna Toledo e produção de Claudia Raia. Como contrapartida social será realizada ação formativa voltada ao campo da produção teatral.

Redução: R$ 221.904,00