PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO

CNPJ/CPF: ***.071.866-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Reduzido: R$ 6.770,31

Valor total atual: R$ 300.000,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 146.827,34

Valor total atual: R$ 2.452.992,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos

ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 6.451,93

Valor total atual: R$ 139.625,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison

GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI

CNPJ/CPF: ***.769.980-**

Cidade: Erechim - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.464,69

Valor total atual: R$ 102.194,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos

ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO

CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63

Cidade: Guabiruba - SC;

Valor Reduzido: R$ 41.776,62

Valor total atual: R$ 432.005,75

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam

F NADAL

CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Reduzido: R$ -2.833,18

Valor total atual: R$ 898.718,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259650 - Arte Cool 2026

COOLRITIBA ART PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 43.714.318/0001-47

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.610.725,50

Valor total atual: R$ 1.734.738,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416427 - Phomentando a cultura

INSTITUTO PHOMENTA

CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 264.062,70

Valor total atual: R$ 1.327.494,97

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247491 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2025/2026

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES

CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23

Cidade: São Marcos - RS;

Valor Reduzido: R$ 18.059,48

Valor total atual: R$ 662.180,75

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

252212 - #conectaMuN

VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 72.705,00

Valor total atual: R$ 971.834,99