PORTARIA SEFIC/MINC Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 606, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250741 - Tocando para o Futuro 3 - Música Social

ASSOCIACAO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO

CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76

Cidade: Sorriso - MT;

Prazo de Captação: 13/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251971 - Som dos Oceanos - A Maré Formosa

ASSOCIACAO SWELL SURF BAIA FORMOSA

CNPJ/CPF: 35.054.838/0001-42

Cidade: Baía Formosa - RN;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

247224 - De volta às origens: explorando raízes, descobrindo histórias.

GABRIELA PETTER DA ROCHA

CNPJ/CPF: ***.466.839-**

Cidade: CAMPO MAGRO - PR;

Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252273 - Musica na Arte 2025

ACT ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 14/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

234341 - Educação Patrimonial é Fundamental II

RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604

CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 13/09/2026 à 31/12/2026