PORTARIA SEFIC/MINC Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

230069 - Edukatu: Contacao de Historias

Instituto Akatu

CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 0,80

Valor total atual: R$ 1.557.061,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245681 - Flores da Cultura

FUNDACAO CONSCIENCIARTE

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Complementado: R$ 0,09

Valor total atual: R$ 678.800,10

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259948 - Luz do Sol

ADYR DE PAULA

CNPJ/CPF: ***.284.307-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 22,40

Valor total atual: R$ 161.616,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257143 - GUERREIRAS!

NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 30,12

Valor total atual: R$ 413.569,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

236645 - Enlaces do tempo

Daniela Machado Cardoso

CNPJ/CPF: ***.726.958-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 118.786,32

Valor total atual: R$ 633.411,84

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2410847 - Uma viagem ao passado

INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI

CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20

Cidade: Pato Branco - PR;

Valor Complementado: R$ 4.450,00

Valor total atual: R$ 299.206,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258310 - Cria Mais

GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 258.549,97

Valor total atual: R$ 3.758.550,00