PORTARIA SEFIC/MINC Nº 601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas

Mundo Novo da Cultura Viva

CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16

Cidade: Mesquita - RJ;

Valor Complementado: R$ 246.743,75

Valor total atual: R$ 825.275,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS

CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20

Cidade: Canaã dos Carajás - PA;

Valor Complementado: R$ 49.871,05

Valor total atual: R$ 286.255,07

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

252212 - #conectaMuN

VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 72.705,00

Valor total atual: R$ 1.044.539,99