PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257513 - Festival Bem Estar Criativo

LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA

Resumo do Projeto: O Festival Bem-Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito realizado em espaços de acesso público (como CEUs, SESC e espaços culturais) da cidade de São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e produções artísticas locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, bordados, crochê, pintura, literatura, yoga e meditação, além de um show de comédia. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias.

249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas

ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI

Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de oficinas culturais programados para o ano de 2026 na Associação EducArte de Bariri-SP e Pederneiras-SP. As atividades formativas abrangem as áreas de artesanato, circo e ballet, contemplando crianças, jovens e idosos. Ao longo do ano, serão ofertados cursos gratuitos em turmas semestrais, totalizando cerca de 100 alunos beneficiados. Como resultado, estão previstas apresentações públicas, todas gratuitas e abertas à comunidade.

2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026

ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR

Resumo do Projeto: O projeto Vozes: Curso Técnico _ Teatro-escola Célia Helena2026 propõe a realização de uma nova turma para o Curso Técnico de Teatro, gratuito para a formação de profissionais técnicos de nível médio. Os alunos participarão de montagens de Espetáculos de Artes Cênicas para apresentação ao público. O projeto implementará um bolsa incentivo, oferecendo suporte financeiro aos estudantes para custeios básicos durante sua formação.

2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO

Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral.

2411144 - Estante de historinhas

VR SERVICOS CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O Projeto Estante de Historinhas tem como objetivo promover a formação de leitores e o desenvolvimento integral de crianças na educação básica, por meio da doação de um acervo literário composto por livros infantis e materiais pedagógicos. A iniciativa busca fortalecer o papel da educação infantil no desenvolvimento cognitivo, emocional e social, estimulando o hábito da leitura e o contato com a literatura desde a primeira infância.

2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1

INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

Resumo do Projeto: A "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1" visa reforçar as fundações e realizar intervenções técnicas de conservação em um dos principais patrimônios históricos de Ribeirão Preto. O projeto inclui ações educativas, como palestras, visitas guiadas, criação de um site para compartilhamento de informações, além de uma campanha audiovisual com vídeos e documentário final. Serão também publicadas duas edições de uma revista informativa. O objetivo é preservar as características neogóticas da catedral e garantir sua integridade estrutural e relevância cultural para futuras gerações.