PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256704 - Oficinas Musicais

ASSOCIACAO SAGRADA FAMILIA

CNPJ/CPF: 06.160.165/0001-07

Cidade: Arapongas - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252220 - perfidiaMAPPING Amapá - Laboratório criativo em projeção mapeada

ASSOCIACAO GIRA MUNDO

CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

261164 - 9º ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS

ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS

CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

265889 - Festival de Cultura, Inovação e Saberes Territoriais1

INSTITUTO CAPTA BRASIL

CNPJ/CPF: 34.507.044/0001-24

Cidade: Pacaraima - RR;

Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/12/2026