Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 586
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 04/09/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-09-04
- edicao
- 168
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-586-de-3-de-setembro-de-2026-730137684
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411633 - Coral Curumim 37 anos, publicado na portaria nº 852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024.
Onde se lê: CARLOS TODESCHINI CNPJ/CPF: 402.***.***-20
Leia-se: JOYCE MIRIAM TODESCHINI CNPJ/CPF: 357.***.***-53
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO