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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
585
data
2026-09-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 04/09/2026, seção 1, p. 120
data_publicacao
2026-09-04
edicao
168
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-585-de-3-de-setembro-de-2026-730141795
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas

ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS

Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.

232862 - EnCena Boqueirão - Edição Comemorativa

MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME

Resumo do Projeto: Realizar a edição comemorativa do EnCena Boqueirão, uma Mostra de Teatro de Bairro que reúne espetáculos de grupos de teatro premiados no Estado do Paraná e do Brasil para se apresentarem no bairro. A Mostra conta com um café-debate sobre a arte e a cultura entre artistas renomados no Estado do Paraná e a comunidade local.

221605 - Festival de Chorinho da Amazônia

THEROQUE PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia.

258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3

43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO

Resumo do Projeto: Este Projeto visa a estruturação complementar, manutenção e continuidade da Orquestra Jovem de Barão de Cocais - OJBC como parte das etapas de formação de músicos que irão compor a futura Orquestra Profissional para formação musical e artística de excelência em música erudita e popular em continuidade das aulas de instrumentos de cordas, teoria musical e musicalização dos 55 alunos do grupo atual e realização de apresentações didáticas e formativas.

235712 - Sinfonia de Betânia

ACAO SOCIAL VILLAREGIA

Resumo do Projeto: O projeto visa ofertar aulas de música erudita para crianças e adolescentes(produto principal) e aquisição dos instrumentos (produto secundário). Além disso, propõe também apresentações da Orquestra Jovem Sinfonia de Betânia (produto secundário) e a realização de oficinas de musicalização (produto secundário). O projeto será integralmente gratuito econforme previsão da IN 01/2023 fica dispensada a obrigatoriedade de Contrapartidas Sociais.

244417 - O BRASIL DE TARSILA

AGENCIA LIVE IDEA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "O BRASIL DE TARSILA" visa realizar uma exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela artista para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico. A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e engajamento cultural.