Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 583
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 04/09/2026, seção 1, p. 119
- data_publicacao
- 2026-09-04
- edicao
- 168
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-583-de-3-de-setembro-de-2026-730234172
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Complementado: R$ 30.370,34
Valor total atual: R$ 184.166,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513709 - Arte Que Cura: Música e Esperança
ASSOCIACAO MARIO PENNA
CNPJ/CPF: 17.513.235/0007-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 15.697,20
Valor total atual: R$ 967.829,84