PORTARIA SEFIC/MINC Nº 579, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 579, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514256 - Be Generous - Contadores de Contos

INSTITUTO HADI

CNPJ/CPF: 10.242.045/0001-26

Cidade: Palhoça - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514513 - Serraiá

CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 08/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416716 - FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE TIJUCAS

ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE TIJUCAS

CNPJ/CPF: 82.576.901/0001-90

Cidade: Tijucas - SC;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252977 - Rio NextGen 2026

DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 43.583.290/0001-56

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259276 - FENADOCES 6ª Edição - Programação Artística

ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA

CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

262431 - SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL ( 29º ARRAIÁ DO TIO KALICA )

F7 PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54

Cidade: Martins - RN;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025

BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2314986 - Programa de Capacitação Cultural -

SINTONIZE PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07

Cidade: Bauru - SP;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

251741 - Os tons do cerrado

PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259370 - Livro sobre educação sexual do ponto de vista cristão católico

ELTON MARCELO ARISTIDES

CNPJ/CPF: ***.727.570-**

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

253445 - Gastro Rock Festival

27.589.425 JULIANE DAL MASO BOGO

CNPJ/CPF: 27.589.425/0001-34

Cidade: Balneário Camboriú - SC;

Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

262246 - Sao Joao de Caucaia: Tradicao, cultura e identidade

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL

CNPJ/CPF: 23.566.886/0001-30

Cidade: Caucaia - CE;

Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026