Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 577
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/09/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-09-02
- edicao
- 166
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-577-de-1-de-setembro-de-2026-729428344
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
248928 - Samba Lata & Harmony Music
ONG HUMANIZAR FREI ROQUE BISCIONE
Resumo do Projeto: Samba Lata & Harmony Music é um projeto de oficinas de musicalização, focado em instrumentos variados, como percussão, violão e outros, que estrutura um processo de formação musical e contempla a realização de apresentações para o desenvolvimento da prática instrumental, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Complementação: R$ 58.821,28