PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 576, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2311800 - Clarice e Nelson

CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233256 - CIRANDA DAS ARTES

ASSOCIACAO NAMAZONIA

CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233938 - A Comunidade do arco-iris

BFV CULTURA ESPORTE LTDA

CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 15/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411463 - Economia da Cultura, Educação e Cooperativismo

ARILTON LOPES ROCHA

CNPJ/CPF: ***.512.771-**

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411718 - Matilde

BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412583 - ESPELHO MÁGICO, TV GLOBO 60 ANOS

SOLEIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 29.278.231/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413585 - Teatro Art

INSTITUTO FAVELA RADICAL

CNPJ/CPF: 39.421.031/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414932 - ARTE BOA PRAÇA - 5ª Edição

FUNDACAO BAUMINAS

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante

JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244200 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida IV

ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE

CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246767 - Teatro a Bordo

TEATRO A BORDO LTDA

CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87

Cidade: Cananéia - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III

TREE CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 17/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510816 - Turnê do Espetáculo de Dança A Menina e o Pássaro

42.873.903 JACIARA BERNARDINO NASCIMENTO

CNPJ/CPF: 42.873.903/0001-27

Cidade: São Mateus - ES;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251966 - Jogando com a Diversidade 2

GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03

Cidade: Hortolândia - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255238 - CONSTRUINDO UM NOVO AMANHA

LEILA DE ROSSO SIMIONATO

CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26

Cidade: Balneário Arroio do Silva - SC;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255783 - LATCHO DROM

ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256849 - Paixão de Cristo - O Milagre

INSTITUTO PROCULT DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 17.917.537/0001-13

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO

JÚNIA VILELA BASTOS

CNPJ/CPF: ***.057.696-**

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2410387 - Uma Orquestra pela Estrada - Ano II

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA

CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14

Cidade: Conceição do Coité - BA;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2412328 - Coletivo Asas

CRIO PROJETOS E ACAO LTDA

CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08

Cidade: Anápolis - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS

CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51

Cidade: Sapiranga - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245519 - Musicalizando

ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA

CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14

Cidade: Caucaia - CE;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

248469 - FESTIVAL DA VIRADA - DEPOIS DAS AGUAS

CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254512 - Temporada Cultural Villa Santo Inácio

MAGIS CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 03.717.315/0001-42

Cidade: Campo Bom - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257159 - 28° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 08/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões

PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 28/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2310516 - Caminhoneiros do Brasil

BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II

MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas

BEI COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

234994 - Conectando histórias

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)

CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

237809 - Cidade Azul na Região Norte

CIDADE AZUL COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 01/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

239114 - Exposição A Natureza Fala - Chapada dos Veadeiros

PARQUETUR CHAPADA DOS VEADEIROS SA

CNPJ/CPF: 33.330.005/0001-31

Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2411848 - Exposição Vetores-Vertentes: Fotógrafas do Pará

SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS LTDA

CNPJ/CPF: 54.545.484/0001-83

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

245836 - Frentistas do Brasil

BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

250482 - TEA - Visualidades e Sons da AUMA

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA AUMA

CNPJ/CPF: 38.893.038/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2511512 - Conexões que transformam

UNITED WAY BRASIL

CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 14/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253693 - Tecituras

MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea

MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP

CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA

ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE

CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92

Cidade: Ibiraçu - ES;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino

ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS

CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95

Cidade: Barão de Cocais - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora

INSTITUTO VIVART

CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO

L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2413155 - Leoas do Mundo

ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

243533 - BH CIDADE DE CADA UM

JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES

CNPJ/CPF: ***.390.916-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Brasil

RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO

CNPJ/CPF: ***.601.218-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

245030 - Curitiba Aérea

PUPO E LOPESLTDA

CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246715 - Rotas e Redes Literárias

SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254357 - Caramelinho

PETS SEM FRONTEIRAS

CNPJ/CPF: 37.583.195/0001-50

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro

INSTITUTO EMPREENDE AI

CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ

PERFIL CULTURAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

245526 - Museu das Amazônias - Desenvolvimento e implantação de museografia

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026