PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA

INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI

CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90

Cidade: Guarujá - SP;

Valor Reduzido: R$ 25.300,02

Valor total atual: R$ 962.298,68

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

262968 - Primeiros Passos na Dança

INSTITUTO KAMILA CIDRIM DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO

CNPJ/CPF: 56.298.857/0001-94

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 213.840,00

Valor total atual: R$ 4.468.662,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511717 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2026

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 97.095,24

Valor total atual: R$ 152.372,88

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256092 - EMOÇÕES

INSTITUTO EMOCOES

CNPJ/CPF: 57.115.257/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.329.783,20

Valor total atual: R$ 8.097.249,90

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260425 - Projeto: Harmonias e Histórias - Transformando Vidas com Música e Contos

JOAO LUIZ GIUSTI

CNPJ/CPF: ***.337.068-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 24.178,66

Valor total atual: R$ 175.494,44

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2512059 - Livro 'As Aventuras dos Guardiões do Oceano'

INSTITUTO E

CNPJ/CPF: 08.858.248/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 167.315,73

Valor total atual: R$ 158.276,83

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2514992 - Prêmio Bahia Aplaude

APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 967.911,82

Valor total atual: R$ 1.417.958,18

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258798 - Asas de Cordel

CASA ANJOS VOLUNTARIOS

CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 44.817,30

Valor total atual: R$ 44.282,70