PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I — ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo

ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242816 - Agô! Quilombo em Movimento

MENINA MIUDA LTDA

CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242834 - Carimbó, pau e corda

ANDRESSA DA SILVA 01309631271

CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO

CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO

MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34

Cidade: Macaé - RJ;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250933 - CARAVANA ÁFRICA DIVERSA

GERAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.323.560/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 20/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252243 - CAPOEIRA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E CIDADANIA: Formando cidadãos para a transformação social

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL AGUAS PURAS DOS QUILOMBOS - ADCAPQ

CNPJ/CPF: 25.328.583/0001-05

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259439 - 15o Festival Nacional de Humor de Maranguape

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE

CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51

Cidade: Maranguape - CE;

Prazo de Captação: 24/05/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre

NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240

CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22

Cidade: Rio Branco - AC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas

PRODUTORA ONDA LTDA

CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242953 - Projeto Sons de Roraima

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32

Cidade: Boa Vista - RR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS

CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71

Cidade: Palmitos - SC;

Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I

INSTITUTO CERRADAO

CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94

Cidade: Frutal - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS

CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09

Cidade: Santana - AP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba

INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL

CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

247033 - Impressões da Floresta

ATELIE DA ANA LTDA

CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255278 - ACRE GRAFFITI 2026 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAS URBANAS

E. DA S. ANEDINO

CNPJ/CPF: 32.348.525/0001-09

Cidade: Rio Branco - AC;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

238253 - Cantar, Cantar, Cantar

RICARDO ELIAS KALILI

CNPJ/CPF: ***.027.038-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 29/08/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

242860 - O monstrinho azul da flor amarela

ESPACO BISCUIT LTDA

CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

247134 - PROJETO APÉ PUC - Povo das Àguas na RMR (Região Metropolitana do Recife)

44.869.653 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA

CNPJ/CPF: 44.869.653/0001-87

Cidade: Camaragibe - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I)

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ANEXO II — ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

ASSOCIACAO NINHO DAS AGUIAS

CNPJ/CPF: 21.082.277/0001-80

Cidade: Pirassununga - SP;

Prazo de Captação: 31/08/2026 à 17/10/2026