Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 567
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-567-de-27-de-agosto-de-2026-728587924
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
|---|---|---|---|
| DANIELA MONTEIRO LIMA VIANA DANTAS | 130XXX.XXX-59 | Artes Visuais | Artes cênicas |
| Música | |||
| Museus e Memoria | |||
| Humanidades | |||
| Patrimônio Cultural | |||
| Audiovisual |