PORTARIA SEFIC/MINC Nº 564, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 564, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412977 - TOM NA FAZENDA - Brasil / Edimburgo

ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242816 - Agô! Quilombo em Movimento

MENINA MIUDA LTDA

CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242834 - Carimbó, pau e corda

ANDRESSA DA SILVA 01309631271

CNPJ/CPF: 32.320.834/0001-70

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO

CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242895 - Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre

NATHANIA OLIVEIRA SILVA 00507131240

CNPJ/CPF: 29.437.690/0001-22

Cidade: Rio Branco - AC;

Prazo de Captação: 02/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242900 - Jornada Musical Minhas Raízes Amazônicas

PRODUTORA ONDA LTDA

CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242953 - Projeto Sons de Roraima

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32

Cidade: Boa Vista - RR;

Prazo de Captação: 01/08/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS

CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09

Cidade: Santana - AP;

Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256351 - Exposição Meu Avô é um Nihonjin

PG PRODUCOES DE CINEMA VIDEO E TV LTDA

CNPJ/CPF: 01.161.933/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257203 - Plano Anual e Agenda ESG Instituto Abramus 2026

INSTITUTO ABRAMUS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

CNPJ/CPF: 53.520.833/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

242860 - O monstrinho azul da flor amarela

ESPACO BISCUIT LTDA

CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 02/07/2025 à 31/12/2025