Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 557
- data
- 2026-08-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/08/2026, seção 1, p. 8
- data_publicacao
- 2026-08-27
- edicao
- 162
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-557-de-26-de-agosto-de-2026-728298961
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237289 - Tim Maia - Vale Tudo
LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/CPF: 19.019.335/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.799.350,00
Valor total atual: R$ 7.591.067,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza
FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA
CNPJ/CPF: ***.769.846-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Complementado: R$ 5.672,68
Valor total atual: R$ 91.861,93
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255721 - Brasines - Arte brasileira e chinesa (titulo temporario)
2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 140.400,00
Valor total atual: R$ 4.701.436,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258296 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização
RODRIGO PIASECKI
CNPJ/CPF: ***.024.169-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 9.132,75
Valor total atual: R$ 142.876,80