PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 556, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino

ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS

Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de capacitações em gastronomia tradicional, por meio de oficinas formativas voltadas à transmissão de saberes culinários populares e ao fortalecimento do protagonismo feminino.

2413488 - Afeto dos fazeres ADRIANA BITTAR

Resumo do Projeto: No tempo do acontecimento é um projeto de pesquisa e criação artística que reúne uma exposição fotográfica, um livro e filmes experimentais dedicados às manifestações culturais populares. A proposta investiga festas, celebrações, romarias, cortejos e rituais como acontecimentos que produzem memória, identidade e pertencimento, evidenciando os processos coletivos que antecedem, constituem e prolongam essas experiências no tempo.A fotografia e o audiovisual são compreendidos como linguagens capazes de ultrapassar o registro documental, acompanhando processos culturais, preservando memórias e tornando sensível a experiência compartilhada das comunidades. A narrativa curatorial propõe uma reflexão sobre a dimensão temporal das manifestações culturais e sua importância na transmissão de saberes, na construção dos territórios culturais e na valorização do patrimônio cultural brasileiro.

2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO

Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral.

2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO

PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Margaret Mee _ Cadernos de Campo" propõe a publicação de um volume dedicado aos registros de expedição da ilustradora botânica Margaret Mee (1909_1988), pioneira na documentação da flora brasileira e referência mundial em arte botânica.A edição reunirá textos, 120 sketches e mapas produzidos por Mee em suas viagens pela Amazônia, Serra do Mar, Mato Grosso e Pernambuco, revelando seu processo de observação, seu olhar artístico e seu engajamento ambiental em defesa das florestas tropicais. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de palestra e workshop gratuitos voltados a alunos e professores da rede pública, ampliando o acesso ao conhecimento sobre arte, ciência e conservação ambiental.

256363 - Instituto Coral - Plano Anual 2026

INSTITUTO CORAL

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Plano Anual do Instituto Coral, estruturando condições operacionais e promovendo ações de arte urbana, exposições, atividades formativas e eventos culturais. Contempla a implantação de soluções de acessibilidade e a revitalização de espaços públicos por meio do grafite. Inclui oficinas de artes visuais para crianças, capacitação de mulheres em pintura decorativa, apresentações teatrais com atores amadores e contações de histórias. Também prevê um ciclo de palestras com temas relacionados ao meio ambiente e à diversidade.