Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 551
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/08/2026, seção 1, p. 39
- data_publicacao
- 2026-08-25
- edicao
- 160
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-551-de-24-de-agosto-de-2026-727773600
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2512043 - Ciclo de Vivências ODS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
Resumo do Projeto: O projeto Ciclo de Vivências ODS promove a sensibilização para a Agenda 2030 da ONU por meio da arte, oferecendo gratuitamente produtos culturais como exposições artísticas, oficinas de artes visuais e cênicas, contações de histórias, palestras e rodas de conversa. As atividades são organizadas em ciclos temáticos, cada um abordando ODS prioritários por meio de experiências culturais gratuitas voltadas à população.
Redução: R$ 512,32