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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
545
data
2026-08-21
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 35
data_publicacao
2026-08-24
edicao
159
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-545-de-21-de-agosto-de-2026-727307030
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2513185 - HARMONIA QUE CURA

RENATA CRISTINA BONALDO

Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia que Cura" propõe uma série de 38 apresentações de música instrumental com duo de violão e violoncelo, a serem realizadas gratuitamente em hospitais, escolas públicas e teatros de cidades do interior do Estado de São Paulo.A iniciativa visa democratizar o acesso à música de concerto, promover o bem-estar em ambientes hospitalares e contribuir para a formação cultural de estudantes.Quatro das apresentações em escolas terão a participação especial de um oboísta, ampliando a experiência sonora e didática.

2411622 - Circuito Agro Show

DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto contempla espetáculos de artes cênicas e apresentações de música regional em diferentes cidades, valorizando a cultura e a interação social, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização.

258754 - Piano Para Todos - 3ª edição

GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição do festival gratuito de música instrumental com circulação e ocupação de praça pública.

2515246 - Palco Encantado

GERALDO FERREIRA LOPES LTDA

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de espetáculos para toda a família em território nacional, promovendo o acesso à cultura e ao entretenimento de excelente qualidade artística aos espectadores do país. O projeto contará com ingressos a preços populares, ações de democratização de acesso e ação de contrapartida social para rede pública de ensino, além de acessibilidade física e de conteúdo.