Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 545
- data
- 2026-08-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 35
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-545-de-21-de-agosto-de-2026-727307030
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2513185 - HARMONIA QUE CURA
RENATA CRISTINA BONALDO
Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia que Cura" propõe uma série de 38 apresentações de música instrumental com duo de violão e violoncelo, a serem realizadas gratuitamente em hospitais, escolas públicas e teatros de cidades do interior do Estado de São Paulo.A iniciativa visa democratizar o acesso à música de concerto, promover o bem-estar em ambientes hospitalares e contribuir para a formação cultural de estudantes.Quatro das apresentações em escolas terão a participação especial de um oboísta, ampliando a experiência sonora e didática.
2411622 - Circuito Agro Show
DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto contempla espetáculos de artes cênicas e apresentações de música regional em diferentes cidades, valorizando a cultura e a interação social, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização.
258754 - Piano Para Todos - 3ª edição
GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição do festival gratuito de música instrumental com circulação e ocupação de praça pública.
2515246 - Palco Encantado
GERALDO FERREIRA LOPES LTDA
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de espetáculos para toda a família em território nacional, promovendo o acesso à cultura e ao entretenimento de excelente qualidade artística aos espectadores do país. O projeto contará com ingressos a preços populares, ações de democratização de acesso e ação de contrapartida social para rede pública de ensino, além de acessibilidade física e de conteúdo.