PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 543, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253443 - DANÇA E CULTURA - CTG ÚLTIMA TROPEADA

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ULTIMA TROPEADA

CNPJ/CPF: 90.397.712/0001-89

Cidade: Guaporé - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255092 - IV PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICIPIO DE FELIZ RS

TEATRO SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 91.143.370/0001-33

Cidade: Teutônia - RS;

Prazo de Captação: 19/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251463 - A Magia do Quebra-Nozes (título provisório)

MAIS PRODUTORA E PROMOCAO DE FEIRA E EXPOSICOES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.204/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256520 - CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA SANTA MONICA - PLANO ANUAL

CENTRO DE TRADICOES GAUCHA QUERENCIA SANTA MONICA

CNPJ/CPF: 15.657.888/0001-07

Cidade: Colombo - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo.

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS

CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026