Metadados
- titulo
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- tipo
- Portaria
- numero
- 536
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-536-de-19-de-agosto-de-2026-726690767
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2512634 - Simone - turnê 2026
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
Resumo do Projeto: Montagem e produção da Turnê da cantora Simone por quatro cidades brasileiras, são elas: Fortaleza Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.
247535 - PLANO PLURIANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025-2026
INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA
Resumo do Projeto: Este Plano Plurianual visa o custeio das despesas necessárias à manutenção dos objetivos estatutários do Instituto Artium de Cultura nos anos de 2025-2026, contemplando ações que contribuam para facilitar a todos o livre acesso às fontes de cultura, promovendo a difusão e a valorização das expressões culturais. O projeto prevê a realização de programação cultural, espetáculos de artes cênicas, um vasto programa de ações educativas e formativas culturais, além de palestras realizadas como contrapartida social e ampliação do acesso.
Complementação: R$ 9.101.127,18