PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255737 - Entre sabores e saudade

29.671.479 ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS MARTINS

CNPJ/CPF: 29.671.479/0001-70

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 16/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261088 - 33ª Julifest

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Prazo de Captação: 19/08/2026 à 07/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

245702 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 4a edição

3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

248563 - Casarão Philippi - Centro Cultural de Aguas Mornas - Reforma

FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026